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“Wall Street Journal”: Congresso Nacional no Brasil, nunca trabalhou tanto

Conhecido por agir em ritmo glacial, Congresso votou, nos últimos dias, uma enxurrada de legislações destinadas a acalmar as ruas

Sob pressão para agir rápido após semanas de protestos de rua, o Congresso Nacional, conhecido por sua lentidão e ineficácia, votou, nos últimos dias, uma enxurrada de legislações destinadas a aplacar a frustração coletiva com tudo isso que está aí, desde a corrupção a escolas e hospitais inadequados e a falta de segurança e serviços públicos.

A série de votações começou na terça-feira, 25, à noite, e foi retomada na quarta-feira. Mais votações são esperadas nesta quinta-feira, 27, com parlamentares prometendo até adiar parte do recesso de julho se for necessário.

“O Congresso Nacional nunca trabalhou tanto ou tão rápido”, afirmou David Fleischer, analista político e professor universitário em Brasília, em entrevista ao jornal Wall Street Journal. “A última vez que o Congresso trabalhou com tanta urgência foi na década de 1960 para considerar a formação de um sistema parlamentar como o objetivo de evitar uma guerra civil”.

Resultados

Uma das primeiras medidas votadas na Câmara nesta terça-feira derrubou a PEC 37, uma proposta amplamente ridicularizada nos protestos de rua, que tiraria poderes de investigação do Ministério Público e impediria que promotores investigassem, por exemplo, atos de corrupção entre parlamentares.

Em seguida, a Câmara aprovou uma lei que destina 75% dos royalties do pré-sal para a educação e 25% para a saúde, potencialmente acrescentando dezenas de bilhões de dólares a esses orçamentos na próxima década.

O Supremo Tribunal Federal também acelerou seu ritmo, ordenando a prisão do deputado Natan Donadon, condenado em 2010 a 13 anos de prisão por peculato. Até agora, Donadon havia usado brechas legais para esquivar-se da pena de prisão e ainda estava servindo no Congresso.

Críticos do governo argumentam que as votações no Congresso representam uma resposta inadequada e populista aos protestos. O problema, afirmam, não é que falte dinheiro para a educação, por exemplo, mas a finalidade e a qualidade dos investimentos feitos na área. O orçamento que o Brasil destina à educação já é grande para os padrões internacionais.

Fonte: Opinião & Notícia – Wall Street Journal – “Brasil tries to calm protest with laws”

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