Brasil  

Verbas da Saúde são usadas para financiar academias

 Fonte: opiniaoenoticia.com.br

Governo federal pretende construir quatro mil academias de ginástica até 2014 com a mesma verba destinada aos hospitais públicos.

Bem como estados e municípios foram acusados de maquiar os orçamentos da Saúde, o governo federal contabiliza no Piso Nacional da Saúde despesas que deveriam ser custeadas por outras áreas e que, em alguns casos, são consideradas ilegais.

Um dos exemplos mais polêmicos são as duas mil academias de saúde que serão construídas com o mesmo dinheiro que vai para os hospitais públicos. O Ministério da Saúde reservou no orçamento deste ano R$ 143 milhões para o projeto das academias. E R$160 milhões na proposta de 2012 dentro do programa de Reestruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde. Até 2014, a meta é construir quatro mil academias.

Com os recursos do Piso de R$ 71,5 bilhões, o governo federal só poderia custear despesas genuinamente de Saúde, conforme estabelecido na Emenda Constitucional 29, que definiu os gastos mínimos da União, estados e municípios com o setor.

Pela regra do Piso Nacional, o governo deve gastar a cada ano o equivalente ao valor empenhado (contratado) do Orçamento do ano anterior, mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Como não pode contingenciar os recursos do setor, o governo tem usado a caneta para transferir despesas de outras áreas para o Ministério da Saúde.

Em 2010, um decreto presidencial assinado pelo então presidente Lula determinou que as despesas desses hospitais passassem a ser divididas, meio a meio, entre os ministérios da Educação e da Saúde, para custear o programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários. Com isso, entre 2010 e 2012 (proposta orçamentária), os recursos destinados a esse programa pelo SUS cresceram 500%, passando de R$ 99 milhões para R$ 600 milhões.

Apoio administrativo
No Orçamento da Saúde, outro dado que chama a atenção é o peso dos gastos administrativos para custear o funcionamento da máquina pública nessa área. Até setembro, já foram gastos R$ 5,4 bilhões com “apoio administrativo”, a maior parte na sede do ministério, em Brasília, e nas sedes dos órgãos que estão sob o comando da pasta nos estados.

Dentro desses gastos com “apoio administrativo”, estão embutidos despesas com assistência médica e odontológica aos funcionários da área e a seus dependentes (R$ 212,8 milhões), auxílio-alimentação (R$ 230 milhões), auxílio-transporte (R$ 50,9 milhões) e até assistência pré-escolar (R$ 5,9,7 milhões).

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