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Valdemar Costa Neto pede para cumprir restante da pena em casa

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valdemarcostaneto_camaraA defesa do ex-presidente do PR Valdemar Costa Neto pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-deputado cumpra em casa a pena pela qual foi condenado no processo do mensalão. Preso desde dezembro do ano passado, Valdemar cumpre pena de sete anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Atualmente, ele passa as noites no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), em Brasília, e trabalha durante o dia em um restaurante industrial. O pedido será analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que deve ouvir antes o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Pela legislação penal, o preso de bom comportamento pode progredir no regime de prisão, ou seja, nesse caso, passar do semiaberto para o aberto, ao cumprir um sexto da pena. De acordo com a Vara de Execuções Penais, Valdemar já teve 155 dias da pena descontados por estar trabalhando (a cada três dias trabalhados, o preso tem um dia da pena reduzido).

Outros quatro presos do chamado núcleo político do mensalão já obtiveram o benefício: o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, o ex-deputado Bispo Rodrigues e o ex-tesoureiro do PL (hoje PR) Jacinto Lamas. No início da semana, o ex-ministro José Dirceu também entrou com o pedido para cumprir o restante de sua pena em casa. O caso dele também será examinado pelo ministro Luís Roberto Barroso. Nenhum deles ficou um ano na prisão.

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Por Edson Sardinha – Congresso em Foco

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