Um terço dos Conselhos de Ética na mira do STF

Por Edson Sardinha, Mario Coelho e Mariana Haubert – congressoemfoco.com.br

Um em cada três integrantes dos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado está sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam os processos contra deputados e senadores. Dos 63 congressistas (entre titulares e suplentes indicados pelos partidos) que compõem atualmente os dois colegiados que terão a missão de encaminhar os processos de cassação contra os parlamentares envolvidos com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, 20 são alvos de inquérito ou ação penal na corte máxima da Justiça brasileira.

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O que dizem os senadores investigados
O que dizem os deputados investigados

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Esses parlamentares, regimentalmente incumbidos de “zelar pela observância dos preceitos” do Código de Ética e atuar na “prestação da dignidade do mandato parlamentar”, respondem a 57 investigações no Supremo. As acusações vão de crimes contra a administração pública e contra a Lei de Licitações, passando por corrupção e apropriação indébita previdenciária.

No Senado, onde o Conselho aguarda a definição de novo presidente para começar a investigar a conduta do senador Demóstenes Torres (GO), oito de seus 23 integrantes têm ao menos uma pendência judicial. Em cinco casos, os ministros do Supremo já encontraram elementos contra dois senadores – o atual vice-presidente e presidente em exercício do colegiado, Jayme Campos (DEM-MT), e o presidente do PMDB, Valdir Raup (RO) – para transformá-los em réus.

Suplente do Conselho, Raupp responde a quatro ações penais por crimes eleitorais, contra o sistema financeiro e desvio de verba (peculato). Presidente em exercício do colegiado, Jayme Campos é acusado, em seu processo, de ter falsificado documentos. Ele ainda tem contra si outros três inquéritos (fase preliminar de investigação que pode resultar na abertura da ação penal) por crimes contra a Lei de Licitações, de responsabilidade e contra a administração pública em geral.

Provável presidente

Indicado ontem pelo PT para presidir o Conselho de Ética, Wellington Dias (PT-PI) também é investigado em dois inquéritos. Um dos procedimentos apura a responsabilidade do ex-governador piauiense no rompimento de uma barragem no interior do estado, em 2009, que deixou nove mortos e 2 mil desabrigados. A suspeita é de crime contra a vida e prevaricação (quando uma autoridade se omite de suas funções).

Em maio daquele ano, cerca de 2,6 mil famílias chegaram a ser removidas por causa da iminência de rompimento da barragem. Mas, após vistorias das equipes de engenharia do governo, que afastaram o risco, foram autorizadas a voltar para casa. Dias depois, ocorreu a tragédia. As famílias buscam indenizações na Justiça. O outro inquérito investiga o envolvimento de Wellington Dias em denúncias de irregularidades na construção de um trecho do metrô de Teresina, também durante sua gestão.

Inversão de papéis

A composição do atual Conselho de Ética abriga também quem, até outro dia, estava do outro lado do balcão. Caso do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que teve sua cassação recomendada duas vezes pelo colegiado em 2007, e escapou da perda do mandato nas duas ocasiões graças aos votos secretos em plenário. Renan tem atualmente duas pendências no Supremo. Uma delas apura se um lobista pagou, em nome do senador, pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem o peemedebista tem uma filha. Essa denúncia rendeu o primeiro pedido de cassação contra ele. Na ocasião, um dos principais algozes dele no colegiado foi justamente o senador Demóstenes Torres, em uma inesperada inversão de papéis.

Naquele ano, Renan foi alvo de cinco representações no Conselho de Ética do Senado. Além da denúncia de ter contas pagas por um lobista, também avançou no Conselho a acusação de que ele usou laranjas na compra de veículos de comunicação em Alagoas. O alagoano preservou o mandato, mas teve de renunciar à presidência da Casa. Nos bastidores, Renan trabalha para voltar ao comando do Senado no próximo ano.

Mais um representante da alta cúpula do PMDB igualmente na lista de integrantes do Conselho de Ética e de processados no STF é o ex-líder do governo Romero Jucá (RR).

Orçamento

Outros senadores envolvidos em denúncias recentemente também aparecem na lista dos integrantes do Conselho de Ética sob investigação no Supremo. Gim Argello (PTB-DF) foi obrigado a renunciar à relatoria da proposta orçamentária, em 2010, após ser acusado de direcionar emendas do orçamento para entidades fantasmas. Gim é investigado em dois inquéritos – um por crime contra a Lei de Licitações e outro por apropriação indébita e lavagem de ocultação de bens.

O senador Mário Couto (PSDB-PA), que responde a inquérito por crime eleitoral no STF, teve seu nome envolvido nos últimos meses em investigação movida pelo Ministério Público do Pará, que trata de indícios de irregularidades diversas, como fraudes em licitações e nas folhas de pagamento de servidores da Assembleia Legislativa, entre 2003 e 2007, período em que a Casa era presidida pelo tucano. Em janeiro, o Ministério Público Estadual entrou no Tribunal de Justiça paraense com uma ação civil pública pedindo o bloqueio de bens do senador e outras 15 pessoas, sob a acusação de ter cometido improbidade administrativa.

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