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Um dia extraordinário para a Varig e para o Aerus

Conforme dito, União, Varig e Aerus pediram a suspensão do andamento do processo pelo prazo de 60 dias.
Nesta terça-feira, estive em audiência com o Ministro-Chefe da Advocacia Geral da União. A audiência foi solicitada pela Presidenta do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio e pelo Presidente da Federação Nacional de Aeronautas e Aeroviários Celso Klafke. Foram convidados, e compareceram, o Aerus, pelo Interventor e por seu advogado; o Gestor Judicial da Varig Aurélio Penelas, o Dr. Pedro Gordilho e representantes do escritório do Dr. Arnoldo Wald, escritórios que representam a Varig na ação de defasagem tarifária.
O Ministro-Chefe da AGU afirmou que a União expressava, naquele momento,  formalmente seu desejo de chegar a um acordo sobre o tema, e que justamente por isso é que firmou, em conjunto com a Varig e Aerus, a petição solicitando a suspensão do andamento do processo.
S.Exa, ainda, expressou sua opinião de que a orientação do Ministro Presidente do STF, verbalizada no dia 19.12, durante o julgamento do agravo regimental, no sentido da busca de um acordo, deve ser tomada como uma posição que espelha as preocupações do próprio STF.
O Ministro-Chefe da AGU afirmou, ainda, que entende ser possível chegar a um acordo no prazo de 60 dias, e que já estava em contato com os demais órgãos da União, inclusive a Presidência da República, visando estruturar a forma como essa negociação deve se dar.
Disse mais o Ministro. Disse que ambos os temas – ação de defasagem tarifária e ação civil pública onde concedida a antecipação dos efeitos da tutela – devem ser negociados em conjunto, que são um passivo único a ser resolvido pela União.
Os representantes da Varig expressaram sua satisfação com o novo rumo delineado, com a afirmação da União de que já iniciou as providências no sentido de dar início à entabulação de um acordo. Oportunamente, após formalizados alguns aspectos pela AGU, haverá o estabelecimento de um calendário de reuniões que construirão esse acordo.
Afirmou o Ministro, ainda, que a posição da União, em caso de julgamento favorável à Varig, ainda seria confortável do ponto de vista processual, já que a discussão que poderia ocorrer na fase de execução ainda seria morosa até que se chegasse à expedição do ou dos precatórios. Afirmou que a União formalmente se dispõe a negociar o acordo e que, portanto, não haveria essa fase morosa relativa à execução. Frisou, sempre, que o prazo previsto é de 60 dias, e que é possível chegar a uma proposta até lá inclusive em virtude do que consta formalmente da petição apresentada ao STF.
Se o tema fosse julgado amanhã – sem pedido de vistas, e favoravelmente à Varig – haveria, ainda, a necessidade de execução do julgado. Com a proposta apresentada pelo Ministro, a rigor tudo se resume a 60 dias.

Por Castagna Maia – Advogado

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