Supremo compra 1 tonelada de açúcar

Leandro Kleber e Giselle Mourão
Do Contas Abertas

Na semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou oficialmente seu novo presidente, o ministro Cezar Peluso, a instituição também se destacou empenhando (reservando em orçamento) recursos para a realização de despesas, digamos mais curiosas. Uma delas, por exemplo, trata da compra de uma tonelada de açúcar refinado “de primeira qualidade”, conforme descreve a nota de empenho emitida pelo órgão para a aquisição. O açúcar estará acondicionado em pacotes de um quilo. Preço total: R$ 2,3 mil. Resta agora tomar cuidado com exageros e a diabetes…

O Supremo também parece ter resolvido renovar seus equipamentos para “jardinagem”. A instituição comprometeu R$ 2,4 mil para a compra de três serras “tico tico” de corte de madeira. As serras elétricas terão soprador de ar, manterão a linha de corte visível, sistema de troca de lâmina, velocidade variável com cinco estágios e menos vibração. A quantia também serviu para a compra de uma lixadeira de tinta e uma furadeira de impacto.

Outros R$ 2,3 mil foram reservados para a compra de outra serra circular, com ajuste de inclinação até 45 graus, uma serra de esquadria, com no mínimo nove posições de fixação para cortes angulares, e uma lixadeira excêntrica. Resta aos ambientalistas lamentar um possível desmate nas dependências do STF, que ainda empenhou – em compra menos polêmica – R$ 1,8 mil para a aquisição de dois gravadores de mão digital, “leves, compactos, discretos, com alto-falantes potentes e interface USB 2.0 para conexão ao computador”.

Já no Congresso Nacional, destaque para o Senado, que “fuzilou” nas compras. Vamos por partes… R$ 8,8 mil foram comprometidos para a aquisição de 220 telefones (vale ficar de olho na conta nos próximos meses), R$ 4,7 mil para a compra de dois mil rolos de barbantes, R$ 6,7 mil para a aquisição de blocos de recados auto-adesivos na cor amarela e R$ 1,1 mil para custear prestação de serviços de buffet para coffee break para 80 pessoas.

Os automóveis dos senadores também funcionarão bem, pelo menos nos próximos meses. Isso porque o Senado empenhou R$ 1,3 milhão com contratação de manutenção e assistência técnica aos veículos do órgão. A Casa reservou mais R$ 77 mil para a contratação de empresa especializada em fornecimento e aplicação de películas, “à medida que houver necessidade”. Só não se sabe onde serão instaladas essas películas…

Ainda na última semana, R$ 33 mil foram destinados a compra de leite pasteurizado tipo “C”, que, por incrível que pareça, está extinto na região Centro-Oeste desde 2005. A exigência foi grande quanto à qualidade do produto. O Senado solicitou nome do fabricante, endereço, registro no órgão, prazo de validade, embalagem apropriada, lacrada, entre outros itens que devem obrigatoriamente ser inseridos ao produto. Também nos últimos dias, R$ 1,3 mil foi reservado com dez campainhas sem fio do tipo “din-don” e mais de R$ 680 com 80 agulhas, cada uma com 12 unidades, para “máquina de costura” não especificada na nota de empenho.

Já a Câmara dos Deputados gastou um pouco mais com eventos: R$ 21,5 mil para pagar prestação de serviços de organização e fornecimento de lanches, coquetéis, almoços, jantares. O valor serve para atender despesas até 17 de maio. A Casa ainda reservou R$ 3 mil para a compra de 30 webcans, a pedido do Departamento de Polícia do órgão. A Câmara também investiu no lanche dos deputados e funcionários, reservando mais de R$ 9,6 mil para custear fornecimento de biscoitos e leite em pó para estoque até junho.

*Todo fim de semana o Contas Abertas publica a coluna “Carrinho de Compras”, que traz reservas de recursos em orçamento realizadas por órgãos da União para pagamento de despesas curiosas. Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.
 

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