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STJ derruba patente do Viagra e poderá custar 35% menos

Da Agência Brasil

Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou hoje (28) a patente do Viagra, medicamento que combate a disfunção erétil masculina. A Segunda Seção do Tribunal aceitou o recurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) contra a decisão anterior que favorecia o laboratório fabricante do remédio e prorrogava o prazo de vigência da patente até 7 de junho de 2011.

Por 5 votos a 1, os ministros do STJ determinaram a expiração do direito de exclusividade do laboratório Pfizer para fabricação e comercialização do remédio. Com a decisão, o genérico do medicamento poderá ser produzido a partir de 20 de junho deste ano.

O julgamento havia sido interrompido em março devido a um pedido de vista do ministro do STJ Luis Felipe Salomão. O laboratório fabricante ainda pode recorrer da decisão.

Viagra genérico poderá custar 35% menos do que o original

 A versão genérica do Viagra, medicamento que combate a disfunção erétil, pode custar até 35% menos do que o original. A estimativa é do presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos), Odnir Finotti. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (28) não estender o prazo de validade da patente do remédio.

De acordo com Finotti, quatro laboratórios farmacêuticos já demonstraram interesse em produzir a versão genérica do medicamento. “Vamos ter muita concorrência, os preços tendem a cair e quem sai ganhando é o consumidor brasileiro, que terá preços mais acessíveis”, disse ele, acrescentando que o preço do genérico do Viagra deve ficar em torno de R$ 40. Uma caixa do Viagra, fabricado pela multinacional farmacêutica Pfizer, custa cerca de R$ 60.

Em nota à imprensa, a Pfizer declarou que acata a decisão do STJ, mas “discorda da decisão do tribunal por acreditar que o prazo de validade da patente é uma forma de garantir o retorno do investimento realizado para o desenvolvimento do produto em questão e de outros em estudo”. A companhia somente se manifestará após tomar conhecimento do inteiro teor da decisão judicial. O laboratório poderá continuar produzindo o Viagra com o nome original, de acordo com a determinação do STJ.

Para quebrar a patente, o STJ acatou recurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) contra uma decisão anterior que favorecia o fabricante Pfizer e prorrogava o prazo de vigência da patente até 7 de junho de 2011. Por cinco votos a um, os ministros do STJ determinaram o fim do direito da Pfizer de exclusividade de fabricação e comercialização do medicamento.

Edição: Vinicius Doria e Lana Cristina

 

 

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