STF mantem processo de Demóstenes no Conselho

Por Mario Coelho – congressoemfoco.com.br

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia rejeitou nesta sexta-feira (15) o pedido de liminar feito pelo senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) para suspender a sessão do Conselho de Ética do Senado que deve analisar seu pedido de cassação. O parlamentar pretendia que a tramitação ficasse parada até a mais alta corte do país decidir sobre a realização de perícia nos áudios da Operação Monte Carlo.

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No despacho, Cármen Lúcia ressaltou que a questão é interna do Senado, não cabendo ao STF se manifestar e interferir no processo. Além disso, para a ministra não houve ofensa ao direito de defesa de Demóstenes. O pedido do senador foi protocolado ontem no Supremo pelos seus advogados. A sessão do Conselho de Ética que Demóstenes queria cancelar está marcada para a próxima segunda-feira (18). Esta, no entanto, não é uma decisão final. O plenário da corte ainda vai analisar o mérito do mandado de segurança.

No mandado de segurança, a defesa argumentou que o parlamentar está sofrendo constrangimento ilegal praticado pelo presidente do conselho, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), e pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao “impor inequívoco cerceamento do direito de defesa”. Por isso, afirmam, Demóstenes deve ter mais tempo para apresentar suas alegações finais aos integrantes do colegiado.

Na última terça-feira (12), o Conselho de Ética rejeitou pedido dos advogados do senador para que os áudios da Polícia Federal citados ao longo do processo fossem periciados. O argumento da defesa é que eles foram editados e cortados em alguns trechos. No entanto, a maioria dos senadores presentes não concordou com o requerimento.

De acordo com o calendário estabelecido pelos integrantes do Conselho de Ética, hoje é o último dia para Demóstenes apresentar suas alegações finais no processo. Depois, o relator do caso, senador Humberto Costa (PT-PE), terá dois dias para elaborar o parecer pedindo a cassação ou não do colega de Senado. A decisão do órgão, se for pela perda do mandato, terá que passar pelo plenário da Casa. Nesta última fase, a votação será secreta.

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