Sete leis que restringem os direitos femininos no mundo

No último sábado, 26, mulheres da Arábia Saudita saíram de carro para protestar contra a lei que proíbe as mulheres do país de dirigir. O protesto não desafiou apenas uma lei antiga, mas todo um sistema onde as leis são baseadas no gênero.

Rothna Begum, que analisa os direitos das mulheres no norte da África e no Oriente Médio para a Human Rights Watch, diz que o problema é mais comum do que se imagina. “As piores situações acontecem com o apoio da lei ou de sociedades que obrigam a mulher a ter um tutor”, diz Rothna.

A Arábia Saudita não lidera o ranking de países que mais maltratam suas mulheres. De acordo com o Fórum Econômico Mundial, no que se refere ao tratamento desigual entre gêneros, a Arábia Saudita está em décima posição, à frente do Mali, Marrocos, Irã, Costa do Marfim, Mauritânia, Síria, Chade, Paquistão e Iêmen.

Veja abaixo sete leis que afetam mulheres em alguns destes países, da Ásia a América Latina.

Índia – Leis de segurança no trânsito não se aplicam às mulheres

Em algumas regiões da Índia as mulheres estão isentas das leis de segurança no trânsito, como o uso do capacete ao dirigir motos. Pessoas que apoiam a lei afirmam que ela visa proteger a maquiagem e o penteado das mulheres. Para Begum, a lei reflete uma cultura onde a vida de uma mulher não é tão valorizada quanto a de um homem.

Iêmen: mulheres são tidas como “meia testemunha”

Em casos de julgamentos no Iêmen, o testemunho de mulheres só tem metade do valor. O testemunho de mulheres solteiras não tem valor algum a não ser que seja apoiado pelo de um homem. Elas também são proibidas de testemunhar em casos de adultério, calúnia e roubo.

Arábia Saudita e Vaticano: mulheres não podem votar

Os dois países são os únicos do mundo onde o voto feminino ainda é proibido. Recentemente, a Arábia Saudita aprovou uma lei que permitirá que as mulheres votem a partir das eleições de 2015, mas o Vaticano ainda se mantém firme na questão.

Equador: o aborto no Equador é ilegal, a não ser que você seja “demente”

Os legisladores do país avaliam a possibilidade de mudar o nome para um termo politicamente correto, como “doentes mentais”, mas isso não mudará o fato de que a rígida lei que proíbe o aborto no país tende a criminalizar até o aborto espontâneo.

Arábia Saudita e Marrocos: vítimas de estupro podem ser acusadas criminalmente

Existem inúmeros países que falham em proteger a mulher contra o estupro, mas alguns vão além, punindo a mulher por sair de casa sem uma companhia masculina ou por ficar só com um homem que não seja parente. Em alguns casos, a mulher é condenada a receber chibatadas ou casar com o estuprador.

Iêmen – mulheres não podem sair de casa sem o marido

Existem algumas atenuantes para essa lei. Em casos de emergências, a mulher pode sair.

Arábia Saudita – mulheres não podem dirigir

O país enfrenta muitos protestos por mudanças, como o do último sábado, 26. “As mulheres sauditas são altamente educadas e qualificadas. Elas não querem ficar para trás”, diz Begum.

Fontes: The Washington Post-7 ridiculous restrictions on women’s rights around the world

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Um comentário para “Sete leis que restringem os direitos femininos no mundo”

  1. ⇒ Geni disse:

    Se não nos unirmos, daqui um pouco vem um louco e dá a idéia de começar novamente a inquisição…