Brasil  

Senador Demóstenes Torres não se conforma com ‘covardia’ do STF

Fonte: vermelho.org.br
“O Supremo pilateou, o Supremo lavou as mãos, o Supremo se desmoralizou”, desabafou da tribuna do Senado,  o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Demóstenes Torres (DEM-GO), inconformado com as decisões do STF na véspera, sobre o Caso Cesare Battisti. O Supremo aceitou o pedido de extradição, feito pela Itália, mas em seguida, por cinco votos a quatro, atribuiu ao presidente Lula a decisão final.

Demóstenes ocupa a tribuna: “fraco”
Demóstenes fez um ataque pesado. Para ele, o Supremo foi “fraco”, indeciso”, “pusilânime” e “se apequenou”, ao não fazer tudo que o governo italiano solicitava. Afirmou ainda que entre a desonra e o confronto com o Executivo, a instância máxima do Judiciário brasileiro optou pela desonra.

“Tem de enfrentar, aguentar”…
O senador mostrou-se visivelmente desapontado com o desfecho qu que imaginara ser um revés para o governo Lula. Disse que o STF não pode ficar com a pecha de que cede a pressões de outro poder e acrescentou que, com a decisão tomada, foi como se o tribunal tivesse rasgado o Estatuto do Estrangeiro
“O Supremo disse que o ministro da Justiça, Tarso Genro, por questões absurdamente ideológicas, deferiu para um criminoso o direito de ele ficar no país. O Supremo rasgou a decisão do ministro, mas ao mesmo tempo lavou as mãos. Isso ele não podia fazer. Tinha que ter decidido”, lastimou Demóstenes.
“O Supremo Tribunal Federal ontem não tomou uma decisão. Foi pusilânime como não pode ser um poder como o Supremo Tribunal Federal. Tem que enfrentar, aguentar, inclusive as pressões de outro Poder. Nós do Legislativo já estamos com a pecha de que somos mandados pelo Poder Executivo. O Poder Judiciário não pode ter essa pecha, ele não pode titubear. O Judiciário tem de decidir”, disse o senador.

“Mais um bandido no Brasil”
“Agora só resta torcer para que o presidente da República aja como um estadista e não busque o confronto com a Itália”, afirmou ainda Demóstenes Torres. “Se ele (Lula) cumprir, se eleva com o estadista. Se não, fica mais um bandido no Brasil, como tantos outros”, afirmou.
O senador declarou que não pode haver Estado democrático de direito se a corte constitucional de um país tomar decisões para não serem cumpridas. Ele reforçou que o Supremo Tribunal Federal não pode se comportar como um órgão consultivo. Para Demóestenes, o STF tem que mandar e todos devem obedecer, mesmo quando houver discordância. Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) considerou que o Supremo decidiu de forma legítima.
Os ministros do Supremo decidiram, nesta quarta-feira, por cinco votos a quatro, que Battisti pode ser extraditado, negando-lhe o status de refugiado político. Mas, também por cinco a quatro, os ministros afirmaram que nada obriga o presidente da República a seguir essa sentença do STF.
A mudança de cenário deveu-se ao ministro Eros Grau, que votou pela aceitação do pedido de extradição, mas também pelo reconhecimento de que cabe a Lula a palavra final. A postura de Grau desagradou visivelmente o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que acabara de desempatar a decisão anterior, em prejuizo de Battisti.
Cesare Battisti foi condenado na Itália à prisão perpétua por quatro assassinatos na década de 1970, os “Anos de Chumbo” italianos, quando militava num grupo de extrema esquerda. Ele nega ser o autor dos crimes, acusa a sentença de se basear apenas em denúncias premiadas de outros ex-militantes e entrou em greve de fome, na sexta-feira, alegando que corre risco de ser morto caso seja entregue à Itália.

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