Sarney culpa líderes e Demóstenes por aprovação de diretor indiciado

Por Fábio Góis – congressoemfoco.com.br

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), dirigiu-se aos colegas na tarde desta terça-feira (27) e, em um plenário lotado, rememorou a atuação do ex-senador goiano Demóstenes Torres (ex-DEM) na aprovação do agora ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, preso sexta-feira (23) pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Porto Seguro. Da cadeira central da Mesa Diretora, Sarney tentou explicar aos próprios líderes de bancada, por cerca de cinco minutos, como eles mesmos ratificaram a aprovação, em 2010, de Paulo para a diretoria de Hidrologia da ANA, sendo que no ano anterior ele teve indicação rejeitada devido a questionamentos sobre a sua capacidade técnica.

 

Ao Congresso em Foco, depois da ordem do dia em plenário, Sarney resumiu em poucas palavras o discurso cuidadoso proferido minutos antes, por meio do qual atribuiu a culpa da aprovação aos próprios colegas membros da CCJ – presidida justamente por Demóstenes entre 2009 e 2010, e com relatório “dúbio” elaborado pelo próprio senador cassado em julho deste ano.

“Isso foi uma deliberação do próprio plenário. Foram os próprios líderes que acordaram [acerca do parecer]. O relatório de Demóstenes é dúbio”, disse Sarney à reportagem, cercado por seguranças do Senado.

Na explicação em plenário, Sarney mediu as palavras para atribuir a “culpa” da aprovação às negociações da CCJ. Na ocasião, um recurso contra a aprovação foi apresentado pela oposição, quando a indicação já estava pronta para deliberação em plenário. Mas Demóstenes, na condição do presidente da CCJ, manteve a questão sob a responsabilidade do plenário, para onde indicações de autoridades aprovadas naquela comissão são levadas a nova votação.

“Toda a imprensa está a dizer que o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, do senador Demóstenes Torres, foi contrário ao recurso. Quero dizer que também isso não é verdade. O parecer do Senador Demóstenes Torres foi no sentido de que ele não chegava a nenhuma conclusão. Tanto que naquela época, se não me falha a memória – o senador Alvaro Dias [PSDB-PR] estava presente –, o [então] senador Arthur Virgílio [PSDB-AM] teve oportunidade de dizer que os pareceres tinham de ser precisos, claros, não dando margem a nenhuma interpretação”, discursou Sarney, lembrando que o parecer de Demóstenes apontou ausência do “instrumento recursal” no Regimento Interno do Senado.

“Em homenagem à verdade”, Sarney lembrou ainda que, naquela votação da CCJ, em 2010, o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), quis anular a aprovação de Paulo Vieira por meio de “questão de ordem”. “[…] depois de um debate na Casa com alguns senadores, eu resolvi, como presidente da Casa, que nós iríamos apresentar um ato da Mesa – e apresentei esse ato – proibindo que tivéssemos mais recursos dessa natureza, a fim de evitar votar recursos para não votar. Esse ato foi justamente aprovado pelo Plenário do Senado, proibindo que nós tivéssemos mais recursos dentro da mesma sessão legislativa”, acrescentou o senador do PMDB, que mais cedo negou, por meio de nota, manobra da base governista na comissão para aprovar a indicação à ANA.

Leia mais: Senado nega manobra na aprovação de ex-diretor da ANA

A explicação de Sarney amainou os ânimos momentaneamente, mas alguns senadores reagiram mal à versão do senador. Ato contínuo à controvérsia no plenário, enquanto líderes oposicionistas davam entrevistas sobre o assunto, o senador Roberto Requião (PMDB-PR), por exemplo, subiu à tribuna para bradar contra a “brincadeira” das sabatinas. Ou seja, para o parlamentar paranaense, a atribuição da CCJ de questionar autoridades indicadas pelo Executivo para instituições e tribunais não passa de “encenação”.

“E nós continuamos com essa brincadeira, de sabatinas praticamente inexistentes, de informações que não se completam, o que leva a essa crise que vivemos há instantes aqui no plenário”, disse Requião, lembrando o caso de Bernardo Figueiredo, cuja recondução para a Agência Nacional de Transportes Terrestres foi rejeitada em plenário, em votação secreta, por 36 votos a 30, em 7 de março.

Paulo Vieira compõe, segundo a PF, “organização criminosa” que, formada por membros do governo federal e diretores e funcionários de agências reguladoras, estava infiltrada em sete órgãos federais para fraudar pareceres técnicos em benefício de interesses privados. Seis pessoas foram presas durante a execução da Porto Seguro, entre eles o irmão de Paulo Vieira, Rubens Carlos Vieira, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Além deles, também foram detidos três advogados e um empresário. A PF indiciou a agora ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha.

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