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Sarney considera pagamento de horas extras um ‘absurdo’

presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), considerou um “absurdo” o pagamento de horas extras a funcionários da Casa no mês de janeiro, quando o Congresso estava em recesso e não ocorreram sessões plenárias. O Senado gastou R$ 6,2 milhões com o pagamento de horas extras a 3.883 servidores, segundo reportagem da Folha de S.Paulo. Apesar de criticar a concessão do benefício, Sarney não adotou nenhuma medida para suspender ou pedir o ressarcimento aos cofres públicos do extra pago aos servidores.
O primeiro secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), pediu um parecer à Advocacia Geral da Casa sobre o pagamento das horas extras durante o mês de janeiro. Heráclito também solicitou aos chefes de gabinete de cada senador que enviem os nomes dos servidores beneficiados com o pagamento de horas extras. Todos os gabinetes de senadores pagaram hora extra a funcionários durante o recesso parlamentar. No cargo há pouco mais de um mês, Heráclito informou que não autorizou até agora o pagamento de horas extras referentes ao mês de fevereiro.
Sarney disse que o “caminho normal seria a suspensão” do pagamento das horas extras em janeiro. “Mas eu não quero entrar em atribuições que não são minhas, porque aqui temos atribuições limitadas. É muito cheio de suscetibilidades. São as atribuições de cada um, isso não é competência minha”, justificou. Ele sinalizou que poderá haver um corte no pagamento de horas extras. “A parte de pessoal é uma parte que não está afeta ao corte de gastos, é uma parte sobre a qual não temos autoridade. São pagamentos fixos, mas, nesse caso de horas extras, é um caso a se examinar como uma coisa que não está dentro da normalidade”, disse o presidente do Senado.
A solução para o fim do pagamento de horas extras é a criação de um plano de cargos e salários para os servidores do Senado. Um estudo de uma reforma administrativa no Senado foi encomendado à Fundação Getúlio Vargas (FGV). “Prometo fazer um plano de carreiras no Senado”, disse Sarney. O plano deverá incorporar as horas extras aos salários dos servidores, acabando com “penduricalhos” nas remunerações do Senado.
O senador Efraim Moraes (DEM-PB), que era primeiro secretário do Senado em janeiro e autorizou o pagamento do benefício aos mais de três mil servidores, argumentou que as horas extras são “estritamente legais e obedecem a critério administrativo em vigor há anos”. Segundo o senador Tião Vianna (PT-AC), o Senado paga hora extra a servidores no mês de janeiro há 15 anos. O petista afirmou que os funcionários de seu gabinete que receberam o benefício e não trabalharam terão de devolver o dinheiro extra aos cofres do Senado.
Heráclito Fortes espera receber, no máximo até quinta-feira, 12, o parecer de Luiz Fernando Bandeira de Mello, advogado-geral do Senado, sobre o pagamento de horas extras a servidores da Casa. “Existe os que trabalharam efetivamente, que fizeram plantão, rodízio, durante o recesso”, observou Fortes. Ele acusou “setores do Senado que ficaram insatisfeitos com o resultado das eleições para a presidência da Casa” de estarem tentando promover um “terceiro turno” das eleições. “Há indícios que alguns gabinete e lideranças insatisfeitos com a vitória de José Sarney estão fomentando denúncias dessa natureza”, disse.

Eugênia Lopes, de O Estado de S. Paulo

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