Brasil  

Rio é o estado mais bem contemplado com obras do PAC

Leandro Kleber
Do Contas Abertas

Enquanto a discussão sobre a repartição dos royalties do petróleo segue quente, principalmente entre os políticos fluminenses, a população do Rio de Janeiro tem um motivo para comemorar, pelo menos em outro campo. O estado governado por Sérgio Cabral é o que mais recebeu recursos até o momento para a realização de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Dos R$ 123 bilhões desembolsados em empreendimentos já concluídos do principal programa federal de infraestrutura em todo o país – excluindo os financiamentos habitacionais – R$ 40,3 bilhões foram destinados exclusivamente ao Rio, ou seja, cerca de 33% do total.

Isso acontece principalmente porque o estado concentra grandes projetos executados pela Petrobras, como o campo de exploração e produção de petróleo de Frade, localizado no norte da Bacia de Campos, que custou quase R$ 5,6 bilhões. A inauguração das plataformas P-51, P-52 e P-53, que somadas cravam R$ 9,4 bilhões, também ajudaram a elevar o Rio à primeira posição. As obras de urbanização em favelas, que dão maior visibilidade ao governo, ainda estão em fase de licitação ou em andamento.

Dos R$ 40,3 bilhões investidos em empreendimentos concluídos no Rio, R$ 7,8 bilhões foram destinados a infraestrutura logística, com destaque para a segunda etapa das concessões nas BRs 101 e 393. Pouco mais de R$ 31 bilhões foram aplicados em obras concluídas no setor energético, dentre elas as da Petrobras, e o restante (menos de R$ 1 bilhão) serviu para a inauguração de projetos no eixo social-urbano, que inclui saneamento, habitação (excluindo empréstimos), programa Luz para Todos, recursos hídricos e metrô.

Mas, como diz o velho ditado popular carioca, nem tudo é samba e carnaval. De acordo com o balanço de três anos do programa, a previsão de investimentos do PAC no Rio de Janeiro é de R$ 105,8 bilhões no período 2007-2010. Ou seja, os R$ 40,3 bilhões aplicados em obras concluídas até aqui representam somente 44% da previsão. Se considerar os empréstimos como “ação concluída”, assim como está no relatório, a situação melhora um pouco: salta para 51%.

Em termos de quantidade física de obras concluídas, o Rio de Janeiro também mantém uma média insatisfatória, abaixo até do índice registrado no resto do país. De acordo com os livretos elaborados pelo comitê gestor do PAC, apenas 9,3% dos 462 projetos listados no estado foram concluídos até dezembro de 2009. Menos de 40% das obras estão em andamento e 51% ainda não saíram do papel, isto é, estão em estágios de ação preparatória (estudo ou licenciamento), licitação, em contratação ou contratada.

Nos dados divulgados nos relatórios estaduais estão contabilizados os investimentos dos governos federal, estaduais e municipais, empresas estatais e iniciativa privada. Não estão no balanço informações sobre Piauí, Rondônia e Goiás, que não produziram seus relatórios sobre o andamento do PAC nos três anos de existência.

Reconhecimento da importância do Rio

Para o gerente de Infraestrutura e Novos Investimentos da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Cristiano Prado, o aumento dos investimentos reflete, dentre outros fatores, o maior alinhamento entre todos os níveis de governo. Além disso, segundo ele, é um reconhecimento da importância do Rio de Janeiro, segundo maior estado arrecadador da federação. “A efetiva realização desses investimentos é condição necessária para que o estado possa contribuir para o fortalecimento do desenvolvimento e competitividade nacional”, afirma.

Quanto aos estágios das obras, ele acredita que ainda há um desafio significativo a ser enfrentado para executar mais da metade das obras que ainda não saíram do papel, apesar de várias delas estarem começando a ser realizadas. “Questões de licenciamento ambiental, existência ou não de projeto executivo e liberação de recursos têm afetado o andamento das obras. Entretanto, elas precisam sair do papel para que o Rio possa continuar seu rumo de desenvolvimento econômico, em particular em um momento em que se encontra sob os holofotes mundiais por causa da Copa do Mundo e das Olímpiadas”, diz.

São Paulo lidera financiamentos habitacionais

Considerando os financiamentos habitacionais, que são contabilizados nos livretos estaduais do PAC como “ação concluída”, o Rio de Janeiro perde a primeira posição de mais bem contemplado para São Paulo. Os valores de empréstimos para pessoas físicas no estado paulista chegam a R$ 56,9 bilhões, o maior de todos. Para o Rio, a previsão é de R$ 13,5 bilhões, a segunda mais robusta.

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