Brasil  

Rio de Janeiro foi o estado que mais recebeu verbas para entidades sem fins lucrativos

Dyelle Menezes
Do Contas Abertas

Na tentativa de passar o pente-fino nos contratos firmados entre o governo federal e as entidades sem fins lucrativos, na última segunda-feira (31), a presidente Dilma Rousseff assinou decreto para suspender durante 30 o repasse de verbas para esse tipo de instituição. Este ano, dentre todas as unidades da federação, o Estado do Rio de Janeiro foi o que mais recebeu repasse pela chamada “modalidade 50”, cerca de R$ 494,6 milhões. Essa forma de pagamento, destinada a entidades privadas sem fins lucrativos, por meios das ONG’s, esteve no centro das denúncias que derrubaram os ex-ministros Orlando Silva (Esporte) e Pedro Novais (Turismo).

Em 2011, aproximadamente R$ 2,2 bilhões já foram desembolsados para as 27 unidades federativas, incluindo o Distrito Federal, que ocupa a segunda posição em relação ao montante desembolsado nesta modalidade de pagamento. As entidades com sede no DF receberam R$ 352,7 milhões este ano. Na terceira colocação está o Estado de São Paulo, que embolsou a quantia de R$ 329,9 milhões. (veja tabela com todos os Estados).

No Rio de Janeiro destaca-se a atuação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que já recebeu quase R$ 21 milhões em recursos, além dos Comitês Olímpicos e Paraolímpicos Brasileiros que juntos receberam cerca de R$ 13,1 milhões este ano.

Vale ressaltar, neste sentido, que a modalidade 50 envolve, além de ONG’s, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip’s), fundações e partidos políticos. O que explica porque o Distrito Federal, apesar de ser unidade federativa de pequeno porte, em relação, por exemplo, a São Paulo, figura entre os maiores repasses de valores, visto que maioria dos diretórios nacionais de partidos políticos possui sedes em endereços de Brasília.

Os 20 partidos políticos que se enquadram nesse perfil, já receberam R$ 225,7 milhões em repasses. O Partido dos Trabalhadores (PT) é o que mais recebeu verbas, embolsando R$ 42,4 milhões. Seguido pelo Diretório do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (R$ 32,8 milhões) e pelo Partido da Social Democracia Brasileira (R$ 29,7 milhões). Dessa forma, sem considerar as agremiações políticas, o DF recebeu R$ 126,9 milhões e ocuparia o sexto lugar do ranking.

Constam na lista ainda, o Democratas (DEM), o Diretório Nacional do Partido Social Cristão, o Partido Comunista Brasileiro, o Partido da Causa Operária, o Partido da República, o Partido Democrático Trabalhista, o Partido Humanista da Solidariedade, Partido Pátria Livre, Partido Progressista, Partido Republicano Brasileiro, Partido Social Liberal, Partido Socialismo e Liberdade, Partido Socialista Brasileiro, Partido Socialista dos Trabalhadores, Partido Trabalhista Brasileiro, Partido Trabalhista Nacional e Partido Social Democrata Cristão. (veja tabela).

Entidades que mais receberam recursos

Segundo levantamento feito pelo Contas Abertas, o total de R$ 2,2 bilhões desembolsados para a “modalidade 50” atendeu a 2.153 entidades sem fins lucrativos por todo o país. A instituição que mais recebeu verbas foi a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), com a soma de R$ 138,3 milhões. Segundo o site da entidade, os serviços disponibilizados pela RNP às suas organizações usuárias são resultados de processos de inovação e prospecção, de acordo com as necessidades dos clientes, em atividades de análise de cenários e tendências com parceiros como a academia, o setor empresarial e as principais redes acadêmicas mundiais.

A diferença é significativa para a agência missionária que atua entre os indígenas, Missão Evangélica Caiuá, que alcançou o segundo maior repasse deste ano, cerca de R$ 71 milhões. A terceira maior instituição, em termos de recebimento de recursos, aproximadamente R$ 71 milhões, foi a Associação Programa um Milhão de Cisternas para o Semi-árido. O programa prevê a construção de cisternas que acumulem a água da chuva captada nos telhados, estocando-a para os períodos de estiagem, é uma solução simples, relativamente barata e que pode pôr fim definitivamente à falta de água para o consumo humano em todo o Semi-árido brasileiro.

Vale destacar ainda, a Associação Rondon Brasil que busca o desenvolvimento de ações de promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais, recebendo R$ 29,5 milhões em 2011. Atualmente, a entidade conta com cerca de 400 profissionais desempenhando atividades específicas nas áreas de saúde, educação, cultura, esporte, lazer, agronomia e cidadania. Atinge uma população de aproximadamente 42 mil indígenas em 300 aldeias.

Outra entidade importante, nesta lista, é a Pastoral da Criança que recebeu quase R$ 17 milhões em 2011. A instituição desenvolve ações de saúde, nutrição, educação, cidadania e espiritualidade de forma ecumênica nas comunidades pobres. As atividades visam promover o desenvolvimento integral das crianças, desde a concepção aos seis anos de idade, e a melhoria da qualidade de vida das famílias.

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