Reajuste de aposentados ameaçado por erros da Câmara

Por Renata Camargo e Rodolfo Torres – congressoemfoco.com.br

O governo encontrou uma série de erros nos cálculos do reajuste das aposentadorias acima de um salário mínimo, objeto da Medida Provisória 475/09, aprovada no início da semana passada na Câmara. De acordo com o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), esses erros podem inviabilizar a proposta. 

Na prática, o governo argumenta que a emenda do reajuste de 7,72%, aprovada pelos deputados, traz índices equivocados e mantém o parecer apresentado pelo governo (cujo reajuste era de 7%).

“Infelizmente a proposta de emenda votada por uma parte da base e pela oposição foi feita de forma atabalhoada. Primeiro, que a emenda, ao invés de ser feita ao artigo primeiro, foi feita a um parágrafo único. Na prática, o que foi votado foram os 7%. Não poderia ter a correção que teve”, argumentou o petista.

Vaccarezza distribuiu uma tabela com os percentuais de reajuste da categoria entre fevereiro e dezembro de 2009. A partir de março, segundo essa tabela, os números estão inferiores aos que correspondem ao valor aprovado.

“A emenda Nº 25 (do deputado Paulinho da Força) está incorreta no que se refere aos percentuais de reajuste a partir de março de 2009”, sustenta Vaccarezza. “Outro problema decorrente da Emenda Nº 25 é que ela não altera o teto previdenciário. A redação encaminhada para o Senado fixa o teto considerando o reajuste de 7%”, complementa o líder governista.   

Além de um reajuste maior do que o pretendido pelo governo, a MP carrega consigo o fim do fator previdenciário (índice que reduz as aposentadorias e rende bilhões por ano ao governo). A matéria foi encaminhada ao Senado e perderá sua validade no próximo dia 1º de junho.

O líder na Câmara descartou qualquer intenção do governo de deixar a medida provisória perder a validade. “Se o Senado corrigir, nós vamos corrigir aqui também. Mas vamos conversar com tempo para ver quais as alternativas que nós temos. Mas o que quero dizer para os aposentados é que podem ficar tranquilos que o governo está do lado dos aposentados. Não tem plano B, estamos vendo o que o Senado vai fazer.”

Por fim, Vaccarezza ressaltou que o reajuste de 7,7% não deve ser sancionado pelo presidente da República. “Se depender da área econômica e de mim, não.”

O Congresso em Foco entrou em contato com o gabinete do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical. Contudo, o parlamentar está participando neste momento de uma reunião em São Paulo.

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