Projeto do Ficha Limpa e MP dos Aposentados entram na pauta

Fonte: vermelho.org.br

O Plenário pode votar nesta semana a medida provisória que reajusta as aposentadorias com valores acima de um salário mínimo  e o projeto Ficha Limpa, que amplia e torna mais rígidas as regras de inelegibilidade As duas matérias são tratadas pelas lideranças dos partidos como prioritárias.
A perspectiva é que a medida provisória seja votada nesta terça (4), porque junto com ela outras seis MPs trancam a pauta. Já o Ficha Limpa pode ser debatido em sessão extraordinária, depois de aprovado o seu regime de urgência, que que dispensa prazos e formalidades regimentais, para que a proposição seja votada rapidamente.
 
Nesse regime, os projetos tramitam simultaneamente nas comissões – e não em uma cada de vez, como na tramitação normal. Para tramitar nesse regime é preciso a aprovação, pelo Plenário, de requerimento apresentado por: 1/3 dos deputados; líderes que representem esse número ou 2/3 dos integrantes de uma das comissões que avaliarão a proposta.

Alguns projetos já tramitam automaticamente em regime de urgência, como os que tratam de acordos internacionais.. Uma sessão extraordinária está agendada para terça-feira, após a sessão ordinária.

Aposentadoria

A votação da MP 475/09 vem sendo adiada porque o governo enfrenta dificuldades para conseguir, dentro da sua base aliada, consenso sobre o reajuste. O líder do governo e relator da MP, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), propôs 7% de aumento para as aposentadorias da Previdência Social acima de um salário mínimo.

Embora esse índice seja maior que os 6,14% previstos no texto original, partidos aliados ao governo na Câmara e no Senado defendem 7,71%. Já a oposição quer aplicar o mesmo índice usado para corrigir o salário mínimo (cerca de 9%).

De Brasília com informações da Agência Câmara

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