Brasil  

Presidente da OAB defende saída imediata de Palocci

Walter Guimarães
Do Contas Abertas

As denúncias de aumento patrimonial do ministro Palocci já completaram duas semanas. Políticos, partidos da base governista e da oposição, além de entidades da sociedade civil, se mobilizaram para defendê-lo e outros para pedir o afastamento imediato da Casa Civil, como foi o caso do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

Nesta segunda-feira, dia 30 de maio, Cavalcante afirmou que a instância jurídica do caso não está bem resolvida, mas “a instância moral requereria uma postura de grandeza e, sobretudo, de preservação do próprio governo”. No caso, a postura seria o afastamento do ministro até que sejam apuradas as denúncias. 

O horário da entrevista com o presidente Cavalcante chama atenção, pois foi feita após publicação de nota à imprensa pela Corregedoria Geral da União (CGU), com os motivos que levaram a não abertura de sindicância patrimonial sobre o ministro Palocci. “Caso a CGU instaurasse essa investigação, estaria extrapolando suas competências legais”, informa a nota.

A explicação se baseia pelo fato do ministro Palocci não ser agente público no período que a empresa Projeto, a qual é o principal acionista, ter recebido pagamentos. Mas o que deve ter sido decisivo para a reação de Cavalcante se encontra no final da nota. O último parágrafo afirma: “a CGU estranha que representantes de entidades que, por dever de ofício, deveriam  contribuir para a correta informação da população sobre o ordenamento jurídico nacional façam exatamente o contrário”.

Na véspera, em entrevista para o jornal O Estado de S.Paulo, Ophir Cavalcante lamentou “a falta de autonomia das controladorias em relação ao Executivo”, e completou ainda, que a CGU teria cedido às pressões para não investigar o suposto aumento patrimonial de Palocci.

Na entrevista concedida ao Portal G1, o presidente da OAB ainda afirmou: “É importante que haja preocupação com a sociedade. Isso não pode ser tido como uma postura política de situação ou oposição, mas como um resguardo ao princípio da moralidade, o que é um dever do homem publico”.

Vale destacar o fato de o ministro Palocci ter sido um dos coordenadores do governo de transição entre o final do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva e a posse da presidente Dilma Rousseff. Nos meses de novembro e dezembro, o ministro despachou no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede da transição. No mesmo período, conforme afirmações do próprio advogado de Palocci, José Roberto Batochio, a empresa Projeto recebeu pagamentos de serviços prestados.

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