Brasil  

Presidência compra 1,6 mil quilos de rações de peixe, pássaro e avestruz

Leandro Kleber
Do Contas Abertas

Comida não vai faltar, pelo menos tão cedo, aos animais criados nos palácios da Presidência da República. Neste mês de fevereiro que se encerra hoje, o órgão empenhou (reservou em orçamento) R$ 26,4 mil para a compra de pouco mais de 1,6 mil quilos de ração para peixes, pássaros, avestruz e até bezerros. Quem visita o Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente do país em Brasília, encontra por lá carpas nadando no reservatório que separa o terreno do palácio do público e outros bichos passeando em árvores e no gramado. Na Granja do Torto (também residência do chefe do Executivo) e no Palácio do Jaburu (do vice-presidente) também há animais sendo criados.

Quem também se preocupou com a alimentação, só que dos humanos e não dos bichanos, foi o Supremo Tribunal Federal (STF). A instituição comprometeu R$ 4,4 mil para a compra de dois fogões elétricos quatro bocas para atender a seção de copa. E por falar em cozinha, a Câmara dos Deputados entra na jogada. Só que a Casa preferiu controlar com mais rigor a temperatura de suas geladeiras, empenhando R$ 445 para a compra de três termômetros de refrigerador.

Outros R$ 2,7 mil foram reservados para a compra de 20 travessas de vidro pequenas destinadas à residência oficial do órgão, hoje ocupada por Michel Temer, mais duas formas, duas caçarolas para cozimento a vapor, 24 jogos americanos, 14 jogos de cama solteiro e sete travesseiros. Em resumo, percebe-se pela descrição dos itens na nota de empenho que é uma boa lista. Para os imóveis funcionais, desta vez a Câmara comprometeu R$ 15,2 mil para pagar serviços, até o final do ano, de manutenção preventiva e corretiva em 10 caldeiras de água quente instaladas em edifícios da capital federal. E que ninguém se queime por lá…

Já o Senado realizou despesas mais refinadas. Veja porque. O órgão empenhou R$ 571 para pagar serviços de análises microbiológicas e da qualidade do ar em suas instalações, R$ 38 mil para contratação de profissional para ministrar curso de língua espanhola (não se sabe para quem) e R$ 166 mil para custear serviços de manutenção e assistência técnica em veículos de propriedade do órgão entre 1º de janeiro a 1º de fevereiro. Coitados dos mecânicos responsáveis pelos serviços, que devem ter corrido para sanar os problemas o mais depressa possível…

Agora quem quis saber de um confortozinho foi o Tribunal de Contas da União (TCU), que comprometeu R$ 47,3 mil para a compra de três sofás de três lugares, com almofada solta e “estrutura interna em madeira maciça de pinus antimofo e anticupim no assento e encosto”, 10 poltronas com revestimento em couro ecológico (cada uma por R$ 2 mil), um balcão de recepção “em textura madeirada tipo nogueira sustentado por mãos francesas em alumínio anodizado na cor natural e face frontal em vidro temperado, jateado” e 52 suportes de computador. Tudo novinho!

Evento em Belo Horizonte

Para encerrar a coluna de hoje, temos uma bela justificativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referente a um empenho de R$ 91 mil para “contratação de serviços de organização de evento ser realizado em Belo Horizonte”. Procurada por causa desta despesa, a assessoria de imprensa do tribunal explicou, na última quinta-feira que o empenho corresponde aos gastos de realização do Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas, realizado na capital mineira nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro. O curso foi feito para 40 magistrados da 1ª Região, que compreende 14 estados da federação.

“Além dos magistrados, participaram do evento três servidores da Enfam [Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados], três servidores do TRF [Tribunal Regional Federal] da 1ª Região, um servidor e representante do Ministério da Justiça, (há um acordo de Cooperação entre as Instituições para este tipo de evento), quatro colaboradores/instrutores especialistas (dois juízes estaduais, um juiz federal e um desembargador federal), o vice-diretor da Esmaf [Escolas de Magistratura Regionais Federais], além do ministro Arnaldo Esteves, representando o Diretor-Geral da Escola, ministro Fernando Gonçalves”.

Segundo a assessoria, os serviços prestados foram os de hospedagem e alimentação (café da manhã, almoço e jantar), coffee-break, traslados, aluguel de auditório, de sala de apoio, de iluminação, som; aquisição e/ou confecção de material didático, contratação de recepcionistas e mestre de cerimônia; degravação de todas as aulas e atividades realizadas durante o curso para servirem de material de apoio aos multiplicadores em suas regiões.

“No total, 50 pessoas participaram do evento que teve duração de três dias, das 8h até às 18h. Os participantes, vindos de 14 estados, chegaram ao local no dia 21, pois o curso teve início, como programado, às 8h do dia 22. A metodologia de cursos desse gênero, que têm contribuído para o aperfeiçoamento do Judiciário como um todo, tem sido a de formar ‘multiplicadores’ que, ao voltarem aos seus estados/regiões, replicam os ensinamentos adquiridos, o que dá economicidade à iniciativa”, informou a assessoria. Resta dar os parabéns à iniciativa e aos participantes do curso.

*Todo fim de semana o Contas Abertas publica a coluna “Carrinho de Compras”, que traz reservas de recursos em orçamento realizadas por órgãos da União para pagamento de despesas curiosas. Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.

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