Brasil  

Por que não trocar Pizzolato por Battisti?

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

É sem dúvida constrangedor para as autoridades brasileiras que Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil condenado a 12 anos de prisão no processo do mensalão, tenha fugido do país para a Itália há várias semanas, atravessando sem levantar suspeitas a porosa fronteira do Brasil com o Paraguai.

A fuga ocorreu apesar do fato de que o STF havia solicitado a apreensão dos passaportes de todos os mensaleiros condenados. Aparentemente, ninguém na polícia pensou em vigiar Pizzolato, que também detém a cidadania italiana. Um mandado de prisão da Interpol foi emitido, mas a extradição de Pizzolato deve ser obstruída após a recusa do Brasil de extraditar o italiano Cesare Battisti, condenado em seu país por terrorismo e atualmente refugiado no Brasil. Semelhanças entre os dois refugiados levanta especulações sobre a possibilidade de que um seja “trocado” pelo outro. A Itália poderia fazer tal proposta e, se a fizesse, o Brasil toparia?

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De acordo com o advogado Marcelo Uchôa, professor de Direito Internacional da Universidade de Fortaleza, não há previsão nas leis internas italianas ou no tratado de extradição que o Brasil mantém com a Itália para este tipo de negociação. Segundo Uchôa, é impossível a troca de um condenado por outro, apesar de Battisti ter tido a extradição consentida pelo STF. O motivo é que o então presidente Lula, a quem competia responder pelas relações com países estrangeiros, decidiu vetar a extradição e conceder o refúgio. Com isso, Battisti, apesar de não ser cidadão brasileiro, tem status de refugiado e não pode ser extraditado.

Já Pizzolato, na condição de italiano, encontra-se em uma situação ainda mais cômoda. Está, na prática, completamente a salvo da jurisdição criminal brasileira, desde que permaneça na Itália até a prescrição de sua pena, cerca de 20 anos. Assim como o Brasil, a Itália veda a extradição de italianos em casos políticos, e de naturalizados também, a não ser que haja envolvimento com tráfico de drogas. A sede de vingança dos italianos pelo refúgio concedido a Battisti é apenas a cereja no bolo. De acordo com as leis italianas, Pizzolato só pode ser extraditado se preso fora do território italiano. Sendo assim, ambos estão basicamente numa situação favorável.

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