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Ponto eletrônico do Senado vai controlar funcionários, diretores não

Por Fábio Góis – congressoemfoco.com.br

Ao anunciar o novo sistema controle de horário de servidores, o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que, em razão de atribuições especiais, alguns deles não ficarão submetidos ao ponto eletrônico. Diretores e funcionários de gabinetes não vão precisar, segundo Heráclito, registrar seus horários de chegada e saída da Casa, como determina o novo método aos demais servidores.

Em março de 2009, após a revelação de que mais de 3 mil funcionários haviam recebido horas extras durante o recesso parlamentar, o Senado prometeu adotar uma série de medidas para reduzir os gastos. Em dezembro, um ano após surgirem as denúncias de pagamento de hora extra a servidores em pleno recesso parlamentar, o Senado publicou no Boletim Administrativo de Pessoal ato em que fica determinada a obrigatoriedade de que servidores efetivos e comissionados façam uso do ponto, por meio de senha pessoal.

Servidores de gabinetes dos senadores também poderiam ficar fora do controle, desde que o parlamentar assumisse a responsabilidade pela assiduidade de seu funcionário. A vigência deste novo sistema começaria a valer a partir de fevereiro.

O novo modelo de controle prevê que apenas os servidores que façam uso de ponto eletrônico possam ganhar adicional por hora extra. A ideia, segundo o senador, é impedir que servidores apenas registrem presença e não trabalhem – ou, na pior das hipóteses, sequer compareçam ao local de trabalho.

“É o fim do funcionalismo fantasma”, disse o parlamentar piauiense, após reunião com uma equipe de técnicos e diretores.

Em um Senado sem atividade legislativa, no primeiro dia após o recesso parlamentar, Heráclito disse que o endurecimento das regras um ano depois das denúncias não foi um prazo prolongado. “Pelo contrário, o tempo foi curto”, disse o senador, para quem não convém encontrar uma solução rápida, mas sim, por meio de um processo minucioso, buscar a eficácia do sistema. “O importante é que começamos a mudar o Senado.”

Heráclito admite que o Senado não tem ainda um “raio x” completo sobre as possíveis falhas na detecção de irregularidades funcionais, mas que o Prodasen (Secretaria Especial de Informática) está trabalhando para aperfeiçoar o sistema. O senador disse ainda que o aprimoramento do método contribuirá na elaboração do plano de cargos, bem como servirá como forma de compensação para quem não teve aumento salarial.

Mais cedo, na abertura do ano do Judiciário, em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que conversaria com Heráclito para se inteirar da situação. Segundo Sarney, o controle de frequência deveria ser estendido a todos os servidores.

“Se nós vamos fazer, deveria ser extensivo a todos”, disse o peemedebista.

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