Políticos de Brasília lutam para salvar suas cabeças

Por Mário Coelho – congressoemfoco.com.br

Alvo de pressões vindas de entidades representativas, como a Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT-DF), o governador em exercício do Distrito Federal Paulo Octávio (DEM) terminará o carnaval e entrará na quaresma tentando sobreviver. Octávio jogará a partir desta semana todas as suas fichas na formação de uma coalizão suprapartidária. De hoje até quarta-feira (17), ele vai conversar com presidentes de 12 partidos políticos para viabilizar sua manutenção no cargo enquanto José Roberto Arruda (sem partido) estiver preso e afastado do governo.

Na sexta-feira, pressionado por caciques do partido, Paulo Octávio deixou a presidência do DEM no Distrito Federal. Ontem, afirmou que, para garantir a governabilidade, não vai se candidatar a qualquer cargo público em outubro. Sua preocupação é terminar o mandato que herdou com a prisão de Arruda. Porém, por ser citado várias vezes nos depoimentos do ex-secretário de Relações Institucionais do GDF, Durval Barbosa, e também em gravações, ele corre o risco de enfrentar um processo de impeachment na Câmara. Quatro pedidos já foram protocolados.

Paulo Octávio avalia que, ao deixar a presidência do partido para o deputado Osório Adriano (DEM-DF), fica menos complicado conduzir as conversas com outras agremiações políticas. E, ao garantir que não disputará eleição, cria um clima de aproximação da oposição ao atual governo na capital do país. Além de se manter no cargo, interessa ao governador em exercício evitar que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprove o pedido de intervenção federal proposto na quinta-feira (11) pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Por isso, as conversas começaram na sexta-feira mesmo. Primeiro, Paulo Octávio teve uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do DF (TJDF), desembargador Nívio Gonçalves. O governador em exercício demonstrou preocupação com a possibilidade de intervenção. O desembargador disse que a situação é delicada e precisa ser muito bem estudada. No entanto, não se posicionou quanto ao pedido da PGR.

O próximo passo é se encontrar com o presidente Lula. A assessoria do governador em exercício solicitou à presidência da República um encontro ainda na sexta-feira. Como Lula voltava de viagem, a reunião não aconteceu. Os dois devem se encontrar na quarta-feira, mesmo dia em que Paulo Octávio senta com partidos da base e da oposição para tratar da governabilidade.

Renúncia ou impeachment

Na busca de uma solução política para evitar a intervenção no Distrito Federal, não são poucos os antigos aliados de Arruda que já avaliam com seriedade a possibilidade de entregar a cabeça do governador em troca da manutenção das suas. Um grupo se empenha em fazer chegar à sala da Polícia Federal onde Arruda se encontra preso uma proposta de renúncia do cargo. Desde sexta-feira (12), o secretário de Transportes e deputado federal licenciado, Alberto Fraga, tenta convencer o governador afastado que a melhor solução para o DF, neste momento, é ele renunciar ao cargo. É uma avaliação de que a situação de Arruda, a essa altura, é irremediável. Assim, a renúncia poderia funcionar para amenizar a situação e vir a criar um ambiente de tranqüilidade que permitsse a Octávio condições de concluir o mandato. Por enquanto, porém, Arruda não parece disposto a aceitar a ideia. A Fraga, respondeu que não sairá.

Se Arruda não renunciar, pode crescer na Câmara Legislativa uma tendência a aprovar, então, o seu impeachment. Os distritais já parecem concordar que exageraram na tentativa de proteger o governador preso, ao simplesmente não moverem um centímetro sequer o processo contra ele e os colegas deputados envolvidos no mensalão. A falta absoluta de iniciativa vinda deles ajudou a reforçar o argumento da intervenção. Se as instituições políticas de Brasília se mostram incapazes de resolver o problema, fica clara a necessidade de uma interferência. Já é um consenso agora entre os distritais que eles precisam dar uma resposta, não podem mais manter a atitude que vinham mantendo até agora. Assim, os deputados distritais, que praticamente nada fizeram desde que a crise explodiu em Brasília, agora tentam mostrar serviço. Na próxima quinta-feira (18), a Câmara se reúne para tomar algumas medidas tardias, decididas em reunião da Mesa Diretora e líderes partidários.

O primeiro passo será analisar os três pedidos de impeachment contra Arruda, preso desde quinta-feira na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. No mesmo dia, os distritais vão escolher os dois integrantes que faltam para completar a composição da CPI da Corrupção. Com a saída de Eliana Pedrosa (DEM) e Geraldo Naves (DEM), a comissão ficou com apenas três integrantes.

Os distritais da base de Arruda ainda não falam em aceitar o impeachment. Mas já admitem claramente que não irão simplesmente rejeitar o processo. O impeachment não será arquivado. De acordo com o relator dos processos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Batista das Cooperativas (PRP), os pedidos serão admitidos e seguirão seu curso. Depois, eles serão encaminhados para a comissão especial, que ainda não tem composição definida. O cronograma prevê que, também na quinta-feira, os nomes serão indicados pelos líderes partidários.

O destino dos processos por quebra de decoro parlamentar contra oito deputados envolvidos no mensalão do Arruda também será analisado. O corregedor ad hoc da Câmara, Raimundo Ribeiro (PSDB), deve apresentar seus pareceres em 26 de fevereiro. Eles não possuem caráter terminativo. A decisão do tucano será encaminhada depois para a Comissão de Ética, que define se abre processo contra os distritais ou não.

Deixe um comentário