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PF suspeita de propina para Dirceu no Planejamento

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Zé-Dirceu2A Polícia Federal (PF) suspeita que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu tenha recebido propina em troca de contratos fechados com o Ministério do Planejamento por um dos novos alvos da Operação Lava Jato. Os investigadores acreditam que o PT também foi beneficiado com recursos desviados da pasta. As informações constam de relatório da PF relativo à 18ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira (13) com o nome de Pixuleco II.

Durante a ação, os policiais prenderam o advogado e ex-vereador Alexandre Oliveira Correa Romano (ex-PT), apontado como operador do esquema. Pelas investigações, ele mediava a realização de contratos de operações de crédito consignado entre a Consist Software com o Ministério do Planejamento em troca de propina. A PF estima que pelo menos R$ 50 milhões foram pagos por meio do esquema.

Segundo as investigações, o ex-vereador de Americana (SP) cobrava uma “taxa mensal” pela manutenção dos contratos entre a Consist e o ministério. Essa taxa, de acordo com os investigadores, passou a ser paga diretamente pela Jamp, do empresário Milton Pascowitch, a Romano, ao PT e a agentes políticos. “Esta taxa, na realidade, nada mais era do que a destinação de recursos ao Partido dos Trabalhadores e outros agentes públicos ainda não identificados”, informa a PF no pedido de prisão temporária de Romano.

“Sob este aspecto, aliás, o deferimento da presente medida apresenta especial relevância, sobretudo para se apurar os demais beneficiários dos recursos pagos pela Consist”, aponta o documento. “É plausível que José Dirceu, dentre outros, também tenha recebido através das empresas vinculadas direta ou indiretamente a Alexandre Romano, assim como agentes públicos com poder decisório no âmbito do MPOG [Ministério do Planejamento]”, complementa.

Ao todo, segundo a PF, R$ 37 milhões foram arrecadados por Romano, que foi vereador em Americana, entre 2001 e 2004. Ele se desfiliou do PT em 2013. O ex-vereador foi detido no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e de lá deve seguir para Curitiba, onde estão presos os demais investigados da Lava Jato sem foro privilegiado. De acordo com o relatório da PF, R$ 15 milhões foram para Milton Pascowitch, que assinou acordo de delação premiada e está em prisão domiciliar. Os pagamentos a Romano ocorreram até agosto deste ano, pelas informações da PF.

Um dos principais contratos investigadores pela PF foi firmado em 2010 entre o Ministério do Planejamento com a Consist, após acordo entre o Ministério do Planejamento e Gestão com a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) e o Sindicato das Entidades Abertas de Previdência Privada (Sinapp). A escolha foi facilitada após pagamento de propina ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, de acordo com as investigações.

O PT afirmou, em nota oficial, que não vai se pronunciar sobre a nova fase da Operação Lava Jato. O Ministério do Planejamento informou que “não há relação” entre a pasta e a Consist e anunciou a rescisão do acordo de cooperação técnica com o Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Complementar e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC). Uma sindicância será aberta para apurar irregularidades no contrato.

Roberto Podval, advogado do ex-ministro José Dirceu, disse que não vai se pronunciar sobre o caso antes de ter acesso à integra dos autos da 18ª fase da Lava Jato.

Por Wilson Lima do Congresso em Foco

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