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PF apura desvio de dinheiro na Petrobras e propinas em Pasadena

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Por Eduardo Militão – Congresso em Foco
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Um novo inquérito, desta vez aberto em Brasília pela Polícia Federal, apura “desvio de recursos da empresa Petrobras S.A.” e menciona a possibilidade de “pagamentos de propinas” por meio de “vultosos” valores pagos pela petroleira na aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. A PF avalia se há uma “organização criminosa no seio” da estatal e menciona as relações comerciais do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que foi conselheiro da unidade de refino. Preso pela PF, foi solto pelo Supremo Tribunal Federal. A refinaria custou US$ 42 milhões à empresa belga Astra Oil. Foi reformada e, depois, vendida à  estatal brasileira, que acabou desembolsando US$ 1,2 bilhão no negócio, que teve o aval, inclusive da presidenta Dilma Rousseff. Ela alegou ter se baseado um parecer falho para assinar a compra.

Em ofício ao juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), Sérgio Fernando Moro, o delegado Cairo Costa Duarte pede o compartilhamento de provas da Operação Lava Jato para subsidiar a suas investigações. O policial, que preside mais uma apuração sobre desvios de dinheiro na estatal, fez o pedido em 22 de abril. Apesar de ser tocada por policiais de Brasília, ao menos a investigação mencionada no ofício corre na Justiça Federal do Rio de Janeiro. O gabinete de Moro informou ao Congresso em Foco que, por questões de sigilo, não poderia informar se o juiz concedeu o compartilhamento das provas.

A investigação da PF de Brasília se iniciou com um pedido da Procuradoria da República no Rio de Janeiro noticiando “supostas práticas criminosas”, como evasão de divisas por pessoas ligadas à Petrobras. Ao solicitar a apuração, os procuradores avaliaram que, a partir da compra da refinaria de Pasadena, “possíveis valores teriam sido enviados ou mantidos no exterior sem a respectiva declaração aos órgãos competentes”.

Os “valores vultosos” da compra da refinaria, “em dissonância com o mercado internacional”, despertaram suspeitas, segundo o ofício de Duarte. “Reforça a possibilidade de desvio de grande parte dos recursos para pagamentos de ‘propinas’ e abastecimento financeiro de grupos criminosos envolvidos no ramo petroleiro”, diz ele. Pelo esquema narrado pela PF, a organização criminosa desvia o dinheiro e o envia ao exterior, para que depois retorne, em espécie, por meio de empresas em paraísos fiscais.

A PF apura se Paulo Roberto Costa participou do esquema. Ele foi diretor de Abastecimento da Petrobras entre 2004 e 2012 e participou do conselho da refinaria de Pasadena. Ao sair da estatal, abriu a empresa Costa Global Consultoria e Participações. O ofício de Cairo Duarte relaciona todas as participações empresariais do ex-diretor e seus familiares.

Para o investigador, receber as provas obtidas pela Operação Lava Jato – que trata de inúmeros negócios envolvendo quatro doleiros, como Alberto Yousseff e Nelma Kodama, acusados de lavar R$ 10 bilhões – irá acelerar as investigações que ele conduz especificamente sobre a Petrobras.

“A prova emprestada será de grande valia para o presente apuratório (…) bem como para outros procedimentos investigatórios  que envolvam o desvio de recursos públicos da empresa Petrobras S.A.”

Gravíssima

Em discurso na tribuna da Câmara, o deputado de oposição Fernando Francischini (SD-PR) considerou a existência da investigação “gravíssima” por envolver ao aval da presidente Dilma Rousseff na compra da refinaria de Pasadena. Dilma afirmou que só autorizou a aquisição por se basear em um parecer jurídico “falho” e “incompleto” por não conter referência a cláusulas que causaram prejuízos à Petrobras. A presidente da estatal, Graça Foster, disse que, em 2006, ano da compra da refinaria, o negócio era bom, mas depois se tornou ruim.

Ontem, o ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrilelli, disse à CPI que investiga a estatal no Senado que haverá reversão dos prejuízos no futuro. E defendeu a compra de Pasadena.

A reportagem procurou o advogado do ex-diretor Paulo Roberto Costa. Mas Fernando Fernandes não retornou os telefonemas e recados deixados em seu telefone celular.

Atualizada às 19h43

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