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Paz sem voz é medo

Leandro Uchoas – brasilde fato.com.br

Quem acompanha os jornais de maior tiragem e os principais canais de TV do Rio de Janeiro logo conclui que encontramos a solução. Ao ler ou assistir a reportagens sempre otimistas sobre as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), o cidadão carioca comemora. Finalmente se teria encontrado a solução para a violência historicamente alarmante da cidade.
Já o morador das comunidades “pacificadas” – denominação atribuída às favelas onde há UPP – nem sempre é tão otimista. Este acompanha sem véus o programa do governo estadual do Rio de Janeiro, que não é tão fabuloso como supõe os soldados de Ali Kamel, diretor da Central Globo de Jornalismo. Embora se tenha de fato expulsado os traficantes de algumas favelas, o programa preocupa pelo excesso de controle, desrespeito à cidadania, elevação do custo de vida e utilização do projeto como propaganda, apenas para citar alguns problemas.
Boa parte dos moradores acolhe com relativa simpatia a iniciativa, movida pela repulsa à ditadura imposta pelos traficantes em outros tempos.
Entretanto, também é grande o número dos que se preocupam com a possível implantação de um Estado policial na favela, com excessivo controle. São fartas as reclamações de que os policiais tratam o morador de comunidade como suspeito, uma forma histórica de criminalização da pobreza que faz parte da cultura nacional.
“Qual a proposta da polícia ‘pacificadora’? Inibir o tráfico ou o pobre? O tráfico já foi extinto. Hoje em dia este é o lugar que mais respeita a lei”, afirma o rapper Fiell, líder comunitário de Santa Marta. Em todas as comunidades “pacificadas” – Cidade de Deus, Santa Marta, Batam, Chapéu Mangueira e Babilônia –, as acusações se repetem.

Cartilha
“Como nada ali pode dar errado, há excesso de controle. A polícia ‘pacificadora’ acaba repetindo velhos erros. Você continua com a ideia de que favela é um lugar perigoso e precisa ser controlado”, acusa Itamar Silva, coordenador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).
Um dos moradores dessas comunidades, Alan Barcelos, relata a “dura” que tomou da polícia sem justificativa. “Foi sem critério nenhum. Me mandaram encostar no carro, me revistaram e não acharam nada. Então me coagiram a ir à delegacia. Alegaram que eu estava sem identidade, e que nunca tinham me visto no morro. Fora o constrangimento que me fizeram passar na frente de todo mundo. Isso está se tornando comum aqui”, conta.
As UPPs seriam uma política pública correta se não fosse a maneira truculenta e preconceituosa como são implantadas.
De fato, programas sérios de combate à violência recomendam a utilização de policiamento comunitário. Mas não aquele que implanta estratégias de controle pela coerção e trata favelados como suspeitos.
Em Santa Marta, os moradores resolveram enfrentar esses problemas com criatividade. Até o final de novembro, devem lançar uma cartilha para os moradores. Idealizada em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Alerj), ela explica o que o policial pode ou não fazer. Tem apenas dez centímetros, para que o morador a carregue no bolso.

Moradores inexistentes
Algumas lideranças comunitárias incomodam-se com o posicionamento dos principais veículos midiáticos, de apoio irrestrito à iniciativa. “É impressionante. É quase absoluto. E qualquer questionamento que se faça é visto como apoio ao tráfico”, diz Itamar, que reconhece pontos positivos na iniciativa.
No Santa Marta, morro onde ele nasceu e cresceu, os moradores sempre falam da propaganda do governo com risos. Veiculada na TV, a publicidade exibe supostos moradores dizendo como a vida deles teria melhorado com o programa. Entretanto, ninguém nas imagens mora no Santa Marta. Fora do morro, poucos sabem disso.
Outra reclamação constante é o aumento do custo de vida dessas localidades. Com a alegação de sempre, de que se está levando “ordem” a essas localidades, os moradores passaram a ter algumas despesas inéditas. Água, energia e sinal de TV passaram a ser cobrados.
Soma-se a isso o aumento do valor dos aluguéis, com a valorização do local. Alguns moradores já começaram a sair das favelas, na impossibilidade de arcar com as despesas.
O efeito é conhecido como “remoção branca”, a expulsão do território pelo mercado. Projeções do Instituto Pereira Passos (IPP) parecem ignorar o problema. Divulgou-se com otimismo que, com a implantação dos tributos inéditos, recursos da ordem de R$ 90 milhões seriam arrecadados (caso as UPPs fossem universalizadas).
Só de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) haveria um crescimento de 4%; de ISS (Imposto Sobre Serviços), 1,6%. O Instituto não explica como trabalhadores pobres que vivem com o dinheiro contado arcariam com o acréscimo tributário.

Repressão cultural
Outra preocupação constante é a repressão das manifestações culturais da favela, muitas vezes por preconceito. A Cidade de Deus ficou meses sem ouvir funk. Moradores acusavam a polícia de proibir a comunidade de tocar música até dentro das casas. Após muitos protestos e a mobilização da Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (Apafunk), a repressão diminuiu. Mas há relatos de que o excesso de controle sobre o bairro – onde as UPPs não conseguiram inibir o tráfico por completo – se mantém.
No morro Santa Marta, o tradicional Pagorap, organizado por Fiell, foi proibido durante muito tempo. Após muita reclamação, foi liberado, com hora para começar e acabar. “É um crime você calar uma comunidade que já tem dificuldade de se expressar pelos seus direitos. A comunidade deixa de se manifestar.
Ela tem que se calar porque essa é a possibilidade de ela ter a ‘paz’. A médio prazo, isso é muito negativo”, avalia Itamar.

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2 comentários para “Paz sem voz é medo”

  1. ? Alberto Rodrigues da Silva disse:

    Quando li a matéria estava pensando exatamente isso que você escreveu. Sempre haverá criticas, para o bem ou para o mau, mas sempre haverá. Tire como exemplo o caso da transposição do rio São Francisco, sempre houvi comentário sobre ela como a salvação da seca do nordeste e agora quando alguém resolveu levar isso a sério vem um monte de gente criticar essa atitude, como se fosse o fim-do-mundo. Muita gente criticou a construção da Usina de Itaipu e as Usinas Nucleares, e eu pergunto: Como estariamos sobrevivendo sem elas? Parabéns pelo comentário!

  2. ? Lauro Fontoura disse:

    As favelas andam um tanto quanto mimadas e mal acostumadas, graças, principalmente, ao clientelismo político que sempre procurou, durante anos e anos, explorar a pobreza e a miséria para obter votos. Para começar, troca-se o idioma e não se chamam mais de favelas, mas de comunidades. Depois, estabeleceu-se que ninguém lá tem que pagar luz, água nem TV a cabo, pois os “gatos” tornaram-se uma prática aceita e normal, como protesta o articulista Leandro Uchoas. Em uma sociedade democrática e justa, todos pagam a mesma coisa e, aqueles que efetivamente não podem pagar, recebem algum tipo de subsídio de toda a sociedade, estabelecido através dos governantes, com transparaência, e não agindo criminosamente, roubando produtos e serviços que o restante da soiciedade tem que pagar por eles. Por que? Defender o direito aos favelados executarem os chamados “gatos” é fazer apologia do crime e do desrespeito à lei.
    Nossos policiais estão em uma guerra, onde semanalmente vários deles são abatidos no cumprimento do dever. Criticar as UPP’s por fazerem controle de uma área de guerra é no mínimo ingenuidade, ou má fé, para não dizer que se procura defender interesses eleitoreiros ou os do tráfico, intencionalmente ou não. Em uma zona de guerra, todo mundo sabe que tem que se portar documentos, pois os traficantes não o fazem. Conduzir um indivíduo sem prova de identidade para melhores averiguações na delegacia mais próxima dever ser visto como uma medida de proteção e segurança para a própria pessoa que foi conduzida e levada á delegacia, bem como a de sua família. Quando sou revistado antes de embarcar em um avião, não me sinto humilhado como o favelado que estava sem documentos e foi levado à delegacia para averiguações, mas protegido e seguro contra um possível ato terrorista. Afinal, o mundo inteiro encontra-se hoje em guerra contra o terror islâmico. Ou o articulista não sabe disso? E revistar um suspeito,voltado contra um muro, com as mão para o alto, é um procedimento universal e rotineiro.
    Sempre haverá excessos policiais daqui e dali, que não foi o caso, como há ações criminosas de maus médicos, juízes, advogados e articulistas. Mas a solução nào é acabar com a medicina, com a justiça nem com a liberdade de expressão. Nem acabar com as UPP’s, ou incentivar o roubo de serviços como água e luz nas favelas.
    Mas, enquanto isso, vamos incentivar cada vez mais a ação das UPP’s, exterminar o tráfico e suas mazelas, resgatar a nossa Cidade Maravilhosa, coibindo eventuais excessos cometidos ao longo desse árduo caminho.