Paulo Bernardo vai recomendar a Lula que vete aumento para aposentados e lider diz que a decisão será de Lula

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que vai recomendar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o veto à medida provisória que concede 7,72% de aumento aos aposentados que recebem mais de um salário mínimo e que prevê o fim do fator previdenciário. O texto aprovado pela Câmara ainda vai passar pelo Senado Federal.

O impacto com as medidas acarretará custo adicional de R$ 30 bilhões aos cofres públicos, o que o ministro considera insustentável para as contas da Previdência Social. O aumento aos aposentados e pensionistas em 7,72% vai onerar a folha em R$ 1,7 bilhão.

Ele disse, durante o lançamento do Censo 2010, que houve uma contradição na atitude dos parlamentares ao aprovarem as duas medidas no mesmo dia em que comemoravam os dez anos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Alguém tem que dizer à sociedade que o país precisa ter sustentabilidade em relação à Previdência Social”, disse o ministro, ao justificar sua opinião contrária à aprovação das duas medidas. Para ele, vetar essas matérias “é impopular, complicado, mas é preciso ter clareza de que a vida não se resume a eleições”.

Líder do governo diz que caberá a Lula decisão 

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O veto ou a manutenção do aumento de 7,72% para os aposentados e pensionistas da Previdência Social e do fim do fator previdenciário aprovados pela Câmara deve ser decidido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A afirmação foi feita  pela líder do Congresso Nacional, Ideli Salvatti (PT-SC), à Agência Brasil apesar de o texto ainda depender de apreciação do Senado.

A líder considera delicada a situação dos senadores de fazer qualquer alteração na matéria. Ideli Salvatti lembrou que, há três anos, o Senado aprovou o projeto de lei do petista Paulo Paim (PT-RS) que extinguia o fator previdenciário. Ontem, por emenda, esse tema foi incluído na MP e aprovado pelos deputados.

“A situação é delicada para o Senado porque a Casa já aprovou o projeto do Paim. Isso torna ainda mais complicada qualquer mudança”, avaliou a senadora. Ela não descarta, no entanto, que senadores apresentem emendas com percentuais ainda maiores de reajuste. Se isso ocorrer e a emenda for aprovada pela Casa, a medida provisória retornaria à Câmara.

A cautela que outros senadores da base governista adotaram quando perguntados sobre o fim do fator previdenciário dão uma dimensão de como será complicado para o Senado realizar qualquer alteração na MP, em ano eleitoral. Renato Casagrande (PSB-ES), pré-candidato ao governo do Espírito Santo, por exemplo, disse que vai conversar com os senadores e com autoridades do Executivo antes de tomar qualquer posição.

Nas conversas, o senador pretende se inteirar sobre as consequências do fim do fator previdenciário e analisar com os senadores se há “outra alternativa” para a questão. “Vamos com cautela com isso”, resumiu. Já o vice-líder do governo e líder do PTB no Senado, Gim Argello (DF), também pré-candidato ao governo da capital federal, evitou qualquer manifestação sobre o assunto. “Não vou falar sobre isso. Vou antes debater com os colegas.”

Já o líder do Democratas (DEM), José Agripino Maia (RN), vai manter a postura de sua bancada de extinguir o fator previdenciário. “Há três anos nós votamos a favor do projeto de lei do senador Paim (PT-RS) e agora vamos voltar atrás? Temos que manter a coerência.”

Edição: Talita Cavalcante

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