Parlamentares retomam discussões sobre partilha de royalties do petróleo

Os estados que ficam com a maior parte dos royalties não admitem qualquer negociação que passe pela redistribuição do que recebem na extração do óleo na camada pós-sal, em alto-mar …

Sem qualquer perspectiva de entendimento, parlamentares representantes de estados produtores e não produtores de petróleo participam, na tarde desta terça-feira (20/9), de mais uma rodada de negociações sobre a redistribuição dos royalties de petróleo.

Os estados que ficam com a maior parte dos royalties não admitem qualquer negociação que passe pela redistribuição do que recebem na extração do óleo na camada pós-sal, em alto-mar e deixam a cargo da União a tarefa de solucionar o repasse de recursos aos estados não produtores.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) lembrou que, durante o governo Lula, foi feito um acordo, “que recebeu o aval da ministra [da Casa Civil] Dilma Rousseff e do ministro [de Minas e Energia] Edison Lobão”.

Segundo Dornelles, pelo acordo, os estados produtores abririam mão de parte dos royalties que receberiam com a exploração na camada pré-sal, desde que o Executivo não alterasse as regras de recebimento dos royalties pagos pela extração do óleo do pós-sal.

“Vítima de violência cada pessoa pode ser, conivente nunca. O Rio de Janeiro pode ser vítima, mas conivente não”, disse o senador. Para ele, o problema não está com os estados não produtores, mas com a União que, a seu ver, deveria usar parte do que recebe a título de participação especial para repassar a esses estados.

Também representante da bancada fluminense no Senado, Lindbergh Farias (PT) destacou “o crescimento gigantesco” na arrecadação da Receita Federal e o aperto que os estados enfrentam. Assim como Dornelles, Lindbergh entende que a União deve “absorver” os custos do pagamento dos royalties aos estados não produtores.

Lindbergh Farias disse que o Rio de Janeiro e o Espírito Santo “não aceitarão nada que signifique mexer nos contratos já em vigor”. Segundo o senador, os dois estados procuram uma aliança com as demais unidades federativas em torno de uma solução que não seja prejudicial a seus cofres.

“Precisamos estabelecer um pacto federativo que questione essa concentração de recursos com a União”, disse Lindbergh, que é vice-líder do governo no Senado.

Já os representantes dos estados não produtores querem receber de imediato as parcelas dos royalties retirados do alto-mar, na camada pós-sal.

O senador e ex-governador do Amazonas Eduardo Braga (PMDB) reconheceu a dificuldade de um acordo com a União e os estados produtores “sem pressão para o Congresso votar o veto do presidente Lula que previa a distribuição igualitária dos royalties”, com base nos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios.

Na semana passada, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse a cerca de 1.500 prefeitos que não abrirá mão de convocar o Congresso no dia 5 de outubro para votar o veto do ex-presidente Lula.

“Se for votado, ele cai por um placar de goleada”, disse Eduardo Braga. São três estados – Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo – contra 25 (não produtores), explicou Braga.

Wellington Dias (PT-PI), que integra o grupo parlamentar de negociação com o Executivo, defendeu a União nesse processo de tentativa de acordo.

O senador piauiense ressaltou que, para evitar que o veto presidencial vá a voto, as três partes terão que ceder. “A União fez um gesto importante ao abrir mão de um terço da receita dos royalties a que teria direito”, destacou.

Fonte: votebrasil.com

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