Parlamentares da Copa são investigados por crimes financeiros

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Por: Thomaz Pires – congressoemfoco.com.br

Dos 18 titulares das duas subcomissões no Congresso, quatro respondem a processos no Supremo. Parlamentares crêem em “intriga”
‘Denúncias são intrigas de adversários políticos, o que é normal’, diz Rômulo Gouveia
Os deputados e senadores indicados para as duas subcomissões de Acompanhamento Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos da Copa em 2014, a ser sediada no Brasil, são nomes conhecidos da Justiça. Levantamento feito pelo Congresso em Foco revela que quatro entre os 18 titulares escalados para acompanhar o assunto no Congresso respondem a processos no Supremo Tribunal Federal (STF), um quarto do grupo de trabalho formado.
Entre os 36 membros, incluídos os titulares e suplentes, há seis acusados. Ao todo, são 12 denúncias em andamento oferecidas pela Procuradoria Geral da República (PGR). Nove delas referem-se a fraudes financeiras, como sonegação previdenciária, crime contra a ordem tributária, contra a Lei de licitações e o sistema financeiro nacional.
Os senadores e deputados das duas subcomissões vão fazer o acompanhamento dos gastos da Copa de 2014 e contarão com o apoio de auditorias do TCU. Eles ficarão encarregados em verificar contratos firmados entre empresas e governo estadual, governo federal, além de fiscalizar o andamento das despesas.

Esses são os denunciados 

Deputados

Rômulo Gouveia (PSDB-PB)
Ação Penal 492 – Crime eleitoral, captação ilícita de votos e corrupção eleitoral

Ademir Camilo (PDT-MG)
Ação Penal 404 – Falsificação de documento público

Wellington Roberto (PR/PB)
Inquérito 2612 – Crime contra o sistema financeiro nacional

 Senadores

Cícero Lucena (PSDB-PB)
Ação Penal 493 – Crime contra a Lei de licitações
Inquérito 2527 – Crime contra a Lei de licitações
Inquérito 2535 –  Crime contra a Lei de licitações

Wellington Salgado (PSDB-MG)
Inquérito 2628 – Crime contra a ordem tributária e apropriação indébita
Inquérito 2634 –  Crime contra a ordem tributária e apropriação indébita.
Inquérito 2800 – Sonegação de contribuição previdenciária

Valdir Raupp (PMDB-RO)
Inquérito 2442 – Crime contra a administração em geral
Ação Penal 358 – Peculato
Ação Penal 383 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

 De acordo com o levantamento realizado pelo site, as denúncias somam sete inquéritos (investigações preliminares) e cinco ações penais (processos que podem resultar em condenações judiciais). No total, são três casos de crimes contra a Lei de licitações e outros dois crimes contra o sistema financeiro nacional. Há ainda uma denúncia de crime eleitoral, falsificação de documento, crime contra o patrimônio, contra a ordem tributária, apropriação indébita, peculato e contra a administração em geral.

Licitações

O Senado concentra o maior número de processos contra os parlamentares que acompanham a Copa de 2014. Somente o presidente da Subcomissão de acompanhamento Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos daquela Casa, Cícero Lucena (PSDB-PB), responde a três processos, sendo dois inquéritos e uma ação penal. Todos são relativos a crimes contra a Lei de licitações.

Uma das denúncias foi oferecida pela PGR com base nas auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU). Os auditores encontraram pelo menos dez convênios irregulares com o governo federal que teriam sido assinados pelo parlamentar no período em que Lucena esteve à frente da prefeitura de João Pessoa (PB), entre 1997 e 2004.

O TCU também encontrou indícios de superfaturamento nos contratos firmados na gestão de Lucena, ausência da contrapartida por parte da prefeitura nos convênios firmados, falta de apresentação de prestação de contas em alguns contratos e pagamentos por serviços que não foram realizados.

Pelos levantamentos do TCU, a prefeitura repassou mais de R$ 100 milhões para que um seleto grupo de empresas executasse as obras com base em disputas genéricas, o que contraria a Lei das Licitações, a 8.666/93. Em entrevista ao Congresso em Foco, Lucena disse que as denúncias são antigas.

Conferência de contratos

O número de parlamentares processados no STF que vão acompanhar os gastos públicos da Copa em 2014 na Câmara também é considerável. O presidente da Subcomissão da Câmara, Rômulo Gouveia (PSDB-PB) é um dos denunciados. Eles responde a denúncia por corrupção eleitoral. Procurado pela reportagem, Gouveia disse que as acusações são “intrigas”.

Há um empate no número de parlamentares processados nas dus submissões do Congresso. Pelo levantamento, são três deputados processados contra três senadores. Entretanto, levando-se em consideração o número de denúncias em andamento em cada Casa, os senadores lideram a “disputa”. Juntos, eles somam nove processos contra três na cota da Câmara.

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