Brasil  

Parentes de Lula não devolvem passaportes

Fonte: opiniaoenoticia.com.br 

Parentes do ex-presidente Lula devem ser obrigados a devolver os passaportes diplomáticos concedidos no fim do ano passado. O pedido, feito pelo Itamaraty ao Ministério Público Federal, é referente a quatro filhos e três netos do petista.

Os documentos haviam sido concedidos pelo Itamaraty a dois dias do mandato de Lula terminar. Em um primeiro momento, o órgão político alegou “interesse nacional” nas concessões dos documentos especiais.

Há cerca de um mês, procuradores analisaram o caso e concluíram que a concessão dos passaportes foi irregular, pois não apresentavam justificativas pertinentes. Com a decisão, o Ministério Público pediu o recolhimento dos documentos até esta terça-feira, 3. Os sete envolvidos, porém, não devolveram os passaportes. Agora, a melhor saída é que o Ministério Público entre com uma ação na Justiça pedindo o recolhimento.

O Ministério Público analisou também outros 328 passaportes emitidos em caráter excepcional, entre 2006 e 2010, pelo Ministério das Relações Exteriores. Mas os documentos foram considerados regulares.

Por lei, o passaporte diplomático é destinado a funcionários em missões especiais e seus cônjuges e filhos menores. Entre os benefícios de se ter o documento, estão o tratamento menos rígido na imigração e dispensa de visto em alguns países.

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