Brasil  

PAC: financiamento de imóveis usados gera polêmica

Milton Júnior
Do Contas Abertas

Em meio à discussão em torno da classificação de “liderança silicone” atribuída à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o senador tucano Tasso Jereissati (CE) apontou que os valores dos financiamentos habitacionais anunciados no último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão superestimados em pelo menos R$ 58,6 bilhões. O valor refere-se ao cômputo estimado dos financiamentos de imóveis usados, o que, segundo o senador, infla artificialmente os números do PAC e pouco acelera a economia do país. De acordo com a Casa Civil, entre 2007 e 2009, foram investidos R$ 137 bilhões na forma de financiamentos habitacionais do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE) e empréstimos da Caixa Econômica Federal (CEF) para pessoas físicas.

Tasso, que ontem provocou o debate, disse que sua intenção era rebater números do programa, principal vitrine da ministra. Segundo dados levantados pelo senador, estima-se que o financiamento de imóveis usados represente 52,5% do total “emprestado” entre 2007 e outubro de 2009. “Sendo utilizados na aquisição de imóveis já existentes, não geraram novos empregos e mais renda. Portanto, não constituem investimentos”, afirmou.

De acordo com o senador, o total apurado de financiamento do SBPE somados aos empréstimos do FGTS entre 2007 e outubro de 2009 foi de R$ 111,6 bilhões – valor inferior em R$ 25 bilhões ao anunciado pelo governo até dezembro (R$ 137 bilhões). Tasso pondera, no entanto, que seria impossível aplicar esta diferença em apenas dois meses. Ou seja, 0,1% da cifra anunciada pela ministra Dilma”. Neste caso, a diferença entre os números do senador e do governo pode corresponder aos 20% de “contrapartidas e contratações do programa Minha Casa, Minha Vida”, que, segundo dados do 8º balanço do programa, também são agregados ao valor final de empréstimos.

“Se a ministra lançou todos os financiamentos como investimento, o balanço do PAC contabilizou recursos que correspondem simplesmente à troca de proprietários de imóveis e não, como deveria ser, à construção de novas moradias que geram empregos e renda”, questionou o tucano. Para ele, caberia às autoridades competentes esclarecerem mais metodologia e discriminarem melhor a execução dos financiamentos.

Duplicidade

Outro problema apontado pelo senador é a eventual “dupla contagem de financiamentos destinados às mesmas unidades habitacionais”. Tasso explica que, no SBPE, entre as modalidades de financiamento está os empréstimos concedidos às construtoras. “Quando prontas, as unidades habitacionais correspondentes são vendidas para as pessoas físicas e, nessas transações, geralmente há uma parcela financiada que gera novo contrato, também no SBPE, entre o banco e o comprador do imóvel. Como os empréstimos para empreendimentos das construtoras também constam das estatísticas do SBPE, há uma hipótese de dupla contagem”, diz.

Em seu pronunciamento na tribuna do Senado, Tasso Jereissati explicou que consultou fontes disponíveis nos relatórios do SBPE, fornecidos pelo Banco Central, no relatório de Gestão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), da CEF, e em instrução normativa do Ministério das Cidades.

O Contas Abertas entrou em contato com a Caixa para saber se os financiamentos incluíam imóveis novos, usados ou ambos e se existe algum levantamento que aponte quanto dos R$ 137,5 bilhões foi destinado para cada uma das 27 unidades da federação até o fim de 2009. Também questionou quantas pessoas foram beneficiadas. A assessoria ainda irá responder os questionamentos.

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