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MPF cogita anular o leilão da Usina de Belo Monte

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Depois de três liminares da Justiça Federal em Altamira (PA)  terem sido derrubadas pelo Tribunal Regional Federal (TRF1) da 1ª Região, o Ministério Público Federal anunciou que vai apurar se o leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte desobedeceu à ordem judicial, caso a decisão tenha sido comunicada antes do início do leilão.

De acordo com a nota, a liminar foi concedida por volta das 12h de hoje (20), em ação civil pública movida pelas organizações Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e Associação de Defesa Etnoambiental – Kanindé. Mesmo assim, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou o leilão, o que pode se configurar como desobediência à ordem judicial de não dar início ao processo

Segundo a nota, os procuradores da República que acompanham o caso consideram que a realização do leilão hoje, pela Aneel, pode configurar desobediência a uma decisão judicial. E, se a Advocacia-Geral da União ou a Aneel tiverem sido de fato notificadas antes ou mesmo durante a licitação, deveriam ter paralisado imediatamente a disputa. Com isso, pretende pedir informações oficiais sobre a questão às entidades. Caso constate o descumprimento da ordem judicial, pleiteará, judicialmente, a declaração de nulidade do leilão.

O procurador-geral da Aneel, Márcio Pina, havia informado, durante entrevista coletiva,que a agência não descumpriu qualquer liminar que tenha chegado, e que não há nenhuma chance de o leilão ser anulado. “A princípio, a entrega [da liminar] tinha de ser feita pessoalmente, e eu a recebi pelo BlackBerry [aparelho de telefone celular]. De imediato, a cumprimos”, afirmou.

Edição: Nádia Franco

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