MPE defende aplicação de multa de R$ 250 mil a Lula, Dilma e PT

Petistas são acusados de fazer campanha em propaganda do partido. Representação foi apresentada pelo PSDB contra inserções exibidas na TV.

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, encaminhou nesta quarta-feira (4) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer em que defende a aplicação de multa no valor de R$ 250 mil ao PT, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à candidata da legenda à Presidência, Dilma Rousseff.

Em ação proposta pelo PSDB ao TSE, os petistas são acusados de usar inserções partidárias, veiculadas no dia 13 de maio em televisão, para fazer campanha antecipada.

Segundo os tucanos, o PT teria usado o espaço “destinado a difundir o ideário programático” para fazer propaganda eleitoral em favor de Dilma Rousseff, mencionar a continuidade do governo Lula e fazer comparações com administrações anteriores.

Sandra Cureau defendeu a posição do PSDB e entendeu que “houve explícita exaltação do nome de Dilma Rousseff”, além da realização de propaganda negativa contra o candidato tucano ao Palácio do Planalto, José Serra.

“O presidente Lula ocupou metade do espaço gratuito para traçar a trajetória da ex-ministra Dilma Rousseff, sua capacidade, ideias e opiniões. No esforço para exaltar seu nome, valeu até a comparação com o líder sul-africano Nelson Mandela”, destacou a vice-procuradora-geral eleitoral.

Na representação, o PSDB propõe a aplicação de multa equivalente a 10 vezes o valor máximo previsto em lei (R$ 25 mil), considerando o poder aquisitivo dos envolvidos no caso. A ação está sob relatoria do corregedor eleitoral do TSE, ministro Aldir Passarinho.

Outra multa

Ainda nesta quarta, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves determinou que sejam multados o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff em em R$ 5 mil cada. Penalidade de R$ 7,5 mil foi aplicada ao Diretório Estadual do PT em São Paulo.

Débora Santos

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