Brasil  

Ministros pedem veto, mas presidente enfrenta questão jurídica

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

O presidente Lula decidirá, nos próximos dias, se vai aprovar a medida provisória sobre o fim do fator previdenciário e o reajuste de 7,72% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo.

Os ministros do Planejamento, da Fazenda e de Relações Institucionais se reuniram com o presidente nesta segunda-feira, 24. Segundo Paulo Bernardo (Planejamento), ele e Guido Mantega (Fazenda) orientaram o veto da medida provisória. “O presidente vai pensar, ainda está analisando, porém a nossa posição foi de que se mantivesse o veto para manter a solidez orçamentária do governo, pensando nos gastos públicos”, disse Mantega.

Questão jurídica

Se a medida provisória for vetada, o governo terá que editar outra medida estabelecendo um novo reajuste e com um valor diferente de 6,14%. Mas, assim, os aposentados podem acabar sem nenhum reajuste, uma vez que no dia 1° de junho vence a medida que instituiu os 6,14%.

Segundo dados do governo, um reajuste de 6,14% custaria R$ 6,7 bilhões à União neste ano. Já o aumento de 7,7% custaria R$ 8,4 bilhões. Para o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Lula não irá contra a estabilidade econômica. “O presidente não vai permitir que o clima eleitoral ou a proposta de qualquer setor da sociedade venha a comprometer a estabilidade fiscal do país”, disse.

Opinião da redação

O aumento acima da inflação é uma medida eleitoreira, típica de um ano de eleição. A decisão correta do presidente seria vetar o aumento proposto pelo Congresso, mas parece pouco provável que Lula, em plena campanha eleitoral, tenha coragem de fazer isso.

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