Brasil  

Ministros não recebem abaixo-assinado que pede início do julgamento do mensalão

Paulo Victor Chagas Do Contas Abertas

Integrantes de movimentos de combate à corrupção e à impunidade protocolaram hoje um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o julgamento do processo do mensalão se inicie. Juntamente com uma carta endereçada aos ministros do Supremo e ao presidente, Carlos Ayres Britto, foram entregues cerca de 37 mil assinaturas de cidadãos apoiando a agilidade no início do julgamento. O processo se encontra com o ministro Ricardo Lewandowsvky, revisor da Ação Penal 470, que precisa liberar o voto para que o caso entre na pauta da Suprema Corte. “Entendem os peticionários que um processo envolvendo acusações de crimes tão graves, supostamente cometidos por personagens tão influentes, na política e no mundo empresarial, deva ser julgado com adequada prioridade para evitar impunidade e, mais ainda, para desmistificar a percepção pela sociedade de que a Justiça em nosso país é tolerante com os ricos e poderosos, mas rigorosa somente com os pobres”, afirma o documento entregue por Marcelo Medeiros e Ana Luiza Archer, do Movimento 31 de Julho, além de Rodrigo Netto, criador da comunidade Mensalômetro no facebook, e Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas. De acordo com Rodrigo, a coleta de assinaturas conta com o apoio de 22 grupos das redes sociais.

“A assinatura da petição pública na internet vai continuar até o início do julgamento, embora a entrega seja hoje”, afirmou Marcelo Medeiros na ocasião. Do total de assinaturas, cerca de 24 mil foram recolhidas de forma on-line, e o restante em eventos realizados para atrair as pessoas. As assinaturas impressas resultaram em cinco documentos encadernados com a capa “SOS STF – Julgamento do Mensalão Já” em letras grandes, escritas em vermelho. Junto às assinaturas foi entregue um CD com assinaturas eletrônicas. “Além das assinaturas, esse CD contém comentários de várias pessoas que assinaram a petição na internet, caso os ministros queiram lê-los também”, informou Medeiros.

Pouco antes da entrega, o ministro Gilmar Mendes chegou no prédio do STF pela entrada principal, e foi cercado pelos integrantes dos movimentos e jornalistas, mas não quis falar nem conversar com os presentes. No último dia 25 de abril, o ministro Ricardo Lewandovsky cancelou de última hora audiência marcada com os organizadores da petição. “Ele não nos recebeu, e não alegou nenhum motivo. A audiência estava confirmada, conversei com ele alguns dias antes e estava tudo certo”, alega o diretor executivo da Transparência Brasil, Cláudio Abramo. O ministro respondeu, por meio da assessoria de imprensa do STF, que não vai se manifestar sobre o tema.

Reivindicações

De acordo com Rodrigo Netto, a petição se fundamenta em três principais motivos: o risco de prescrição de alguns crimes, a aposentadoria de dois ministros do Supremo ainda este ano (Cezar Peluso e Ayres Britto), além das recentes declarações de alguns membros da Corte de que o processo já está “maduro” para ser julgado. “O que a sociedade quer, o que a imprensa quer, é compreensível. É o julgamento do processo, sem predisposição, seja para condenar, seja para absolver. O processo está maduro para ser julgado, chegou a hora de julgar”, disse Ayres Britto a jornalistas nesta segunda.

No último dia 21, dez advogados dos acusados do Mensalão protocolaram pedido ao STF de que o julgamento não ocorra com pressões e não seja feito “com a faca no pescoço”. Os advogados chamam a prescrição de “falácia”, pois, segundo eles, as aplicações de penas mínimas que poderiam ser prescritas já o foram, e as demais “só teriam punibilidade dos acusados extinta em 2015”. Rodrigo Netto discorda dessa posição: “Que eu saiba até agora não tem nada prescrito, há apenas posições de juristas dizendo, porque é uma incógnita, ninguém tem uma certeza ainda. Agora existe o risco real da prescrição, e não é só em 2015 não”.

Deixe um comentário