Brasil  

Ministro defende reajuste em planos de saúde de idosos

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Um projeto para autorizar planos de saúde a promover reajustes na mensalidade de usuários com mais de 60 anos será votado nesta quarta-feira, 8, em comissão especial da Câmara.

Pela lei, os planos podem promover dois tipos de reajuste: o anual, com base na variação dos custos no período; e outro por faixa etária. Porém, desde 2004, o reajuste por faixa etária não envolve pessoas acima de 60 anos. Isso porque a medida foi vetada pelo Estatuto do Idoso. Tal norma é criticada pelos planos, que afirmam que clientes idosos (que hoje totalizam 6,2 milhões) geram custos altos.

O projeto a ser discutido pela comissão da Câmara se baseia no argumento de que o modelo atual compensa os reajustes que serão barrados a partir dos 60 anos fazendo um único e abusivo reajuste nas mensalidades de clientes com 59 anos de idade. O texto do projeto afirma que esse reajuste abusivo poderia ser menos agressivo se diluído em fases posteriores.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, comentou o projeto e defendeu que o equilíbrio econômico do plano de saúde tem de ser mantido. “Estou tratando tecnicamente a matéria. Se queremos que o setor de saúde suplementar continue cooperando com o SUS e atendendo vidas que se autofinanciam no atendimento de saúde, e com isso aliviam a pressão sobre o SUS, é preciso que o sistema se sustente. O equilíbrio econômico do plano de saúde tem de ser mantido”, disse o ministro.

Na entrevista, Barros também disse que é preciso rever o tempo de internações na rede pública para que não sejam prolongadas sem necessidade e disse que pretende reformular programas como o Farmácia Popular.

“Todos. A palavra de ordem é lipoaspiração. Tem que enxugar a gordura de tudo. Estamos fazendo análise de procedimentos, protocolos, portarias que estamos pagando e os hospitais não estão produzindo o que está pactuado. Eu pactuo um número de cirurgias, ele não faz e continua recebendo. Tenho protocolos que dizem que uma internação de hérnia é de três dias. Mas eventualmente pode fazer uma hérnia em um dia ou dois. Hoje, se o cara não ficar três dias internado, o hospital não recebe nada pela hérnia. Queremos flexibilizar porque não tem sentido. Fico ocupando um leito três dias com uma pessoa que poderia ter saído e dado lugar a outro”, disse o ministro.

Barros também afirmou que pretende rever o número de hospitais da rede pública, que considera excessivo. Segundo o ministro, seria mais eficiente um número menor de hospitais, porém, com mais leitos disponíveis. “Temos 150 milhões de pessoas que usam o SUS. Temos 6 mil hospitais (na rede pública) dos mais variados tamanhos. Minha conta era ter 1.500 hospitais com média de 100 leitos. São 150 mil leitos”.

O ministro negou que a redução de 6 mil para 1.500 hospitais comprometeria o atendimento. “Não necessariamente porque falo em média de 100 leitos, mas tem hospitais de 20, 30 (leitos). Hoje, temos muito mais hospital pequeno do que grande. Mas isso (a meta de 1.500 com 100 leitos) seria o ideal. Vamos diminuir a permanência das pessoas, essas revisões todas de quantos dias fica internado. Todo o nosso sistema é para ‘desospitalizar’. Quanto mais eficiente for a atenção básica, menos as pessoas vão internar. E menos leitos a gente precisa. A eficiência do sistema provocará a desospitalização e a necessidade de menos leitos. Mas o que estamos tratando agora é dessa eficiência do sistema”, disse o ministro (confira aqui a entrevista na íntegra).

Fonte: Opinião&Notícia

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