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Ministério Público investiga ex-ministro de Lula, Walfrido Mares Guia

Por Eduardo Militão – congressoemfoco.com.br

O ex-ministro do governo Lula Walfrido dos Mares Guia está mais uma vez às voltas com a Justiça. Agora, quatro frentes de apuração do Ministério Público investigam a suspeita de que ele desviou dinheiro do Ministério do Turismo para empresas ligadas a ele, duas de propriedade de seus irmãos. Os valores somam R$ 8,8 milhões. De acordo com a denúncia nas mãos de promotores de Justiça e procuradores da República, o feito aconteceu com um aliado político de Walfrido em sua terra natal, Santa Bárbara (MG), o prefeito da cidade, Antônio Eduardo Martins (PTB), conhecido como Toninho Timbira, que presidiu a Associação das Cidades Históricas de Minas. De acordo com a acusação, a prefeitura e associação contrataram empresas vinculadas ao ex-ministro de Lula.

Walfrido e seus assessores não se manifestaram sobre o caso. Toninho Timbira desqualifica os denunciantes, mas confirma que contratou empresas de familiares do ex-ministro e seu ex-chefe no Ministério do Turismo. Segundo ele, eram pessoas com notório conhecimento em educação. Tratavam-se de projetos a custos baixos, o que, segundo ele, melhorou a qualidade de ensino na cidadezinha de 26 mil habitantes, segundo o IBGE. O Ministério Público apura o caso.

Timbira trabalhou três meses como gerente de projetos da Secretaria de Políticas do Ministério do Turismo em 2004, quando Walfrido comandava a pasta. No ano seguinte, tornou-se prefeito de Santa Bárbara e foi reeleito em 2008.

A ONG Grupo Ambiental de Santa Bárbara (Gasb) procurou o Ministério Público Federal, que abriu uma investigação sigilosa sobre o caso. No Ministério Público Estadual, os supostos crimes são tratados em dois procedimentos em Belo Horizonte e as alegadas irregularidades administrativas são apuradas na Promotoria de Santa Bárbara.

Em depoimento ao MPF, o presidente do Gasb, o pedagogo Luciano Arcanjo de Melo, faz acusações e junta fotos e documentos para embasar sua denúncia. Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostram que, de 2005 a 2009, a União repassou R$ 12 milhões à prefeitura e à Associação das Cidades Históricas de Minas.

No mesmo período, o município e a associação fizeram, de acordo com a ONG, contratações no valor de R$ 8,7 milhões com seis empresas. Duas delas pertencem a irmãos de Walfrido. Outras também seriam ligadas a ele e a Timbira, segundo o Gasb.

Contratações da Prefeitura e da Associação 

Empresa
 Proprietário
 Serviço
 Valor (R$)
 
Mares Guia e Rennó Consultores Ltda
 João Batista dos Mares Guia, irmão de Walfrido
 Consultoria
 240.000,00
 
Feira Moderna
 Rosa Lúcia dos Mares Guia Braga, irmã de Walfrido
 Aulas de música
 692.907,20
 
Perfil Publicidade Ltda.
 Cacá Moreno, amigo de Walfrido
 Publicidade
 2.400.000,00
 
MA Souza Consultoria Ltda
 Maria Alba de Souza, professora da empresa de Walfrido
 Consultoria
 692.907,20
 
Perfil Engenharia Ltda.
 (sem informação)
 Restauração do centro da cidade
 1.257.155,76
 
Top 6 Promoções Ltda
 fornecedor da campanha de Timbira
 Publicidade e eventos
 3.584.605,00
 
Total
 
 
 8.867.575,16
 
 

Fonte: ONG Gasb e investigações do Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual de Minas Gerais

Custo “baixíssimo”

Timbira nega todas as acusações. Ele informou ao Congresso em Foco que enviou “caixas de documentos” à Promotoria de Belo Horizonte para comprovar que o serviço foi prestado e que o custo das compras foi “baixíssimo”.

O prefeito diz que a consultoria educacional prestada pelo irmão de Walfrido, João Batista dos Mares Guia, foi devido ao seu reconhecimento profissional. Ele foi contratado sem a necessidade de licitação. “O João Batista é a maior autoridade em educação de Minas, uma das maiores do Brasil.”

Timibira diz que agiu em nome da qualidade do ensino. “Eu tenho a melhor cabeça do estado em educação. O cara é nascido em Santa Bárbara, uma referência nacional. O que você acha? Por que ele é nascido em Santa Bárbara e irmão de um sujeito que foi ministro, eu vou privar as minhas crianças, vou privar a população de um sistema de educação que a gente tanto clama?”, diz Timbira. O prefeito considera “irrisório” o preço que pagou pela consultoria de João Batista: R$ 240 mil da contratação de João Batista.

Consultoria nos fundos

Segundo a Receita Federal, a empresa de João Batista fica no centro de Santa Bárbara. Mas, de acordo com a ONG Gasb, a sede da empresa do sociólogo e consultor em educação, está situada dos fundos de uma residência, o número 44-F da rua 15 de Novembro.

“Entretanto, com um currículo desse porte, ainda mantém sua empresa instalada nos fundos de uma casa”, diz documento da entidade enviado ao Congresso em Foco, que inclui foto da fachada do local (veja abaixo), sem indicação da existência de uma consultoria ali. A ONG diz haver indício de que a empresa não funcione no local indicado à Receita.

Timbira nega que exista alguma problema com o fato de a empresa do irmão de Walfrido funcionar nos fundos de uma casa. “Ele tem uma sala alugada em Santa Bárbara. Ele levou o escritório da empresa dele pra lá. Como a empresa dele é toda na internet, a consultoria dele, não tem nada irregular. Tá lá com sala montada, endereço, tudo direitinho. Isso não tem o menor cabimento.”

A empresa Feira Moderna, da irmã de Walfrido Rosa Lúcia doas Mares Guia, foi contratada para ministrar aulas de música na rede pública. Timbira também justifica a contratação pelo currículo de Rosa Lúcia. E a consultora Maria Alba Souza, segundo a acusação, seria funcionária de rede Pitágoras, uma rede de colégios de propriedade de Walfrido. A empresa de Maria Alba criou o sistema de premiação dos professores municipais de acordo com o desempenho funcional.

“Não existe rede Pitágoras no meio disso”, nega o prefeito. Mas ele reconhece, em vez disso, que Maria Alba foi funcionária do governo de Minas Gerais quando Walfrido era secretário de Educação. “Ela era funcionária do governo do Estado. Quando o Walfrido foi secretário de Educação, ele treinou ela, preparou. Ela montou o primeiro sistema de avaliação do Brasil.”

Timbira diz que as medidas tomadas por ele fizeram “uma revolução na educação” de Santa Bárbara. “Não se governa a cidade como se fosse a cozinha da minha casa. Se governa com espírito público”, defende-se o prefeito. Ele afirma que Luciano Melo, presidente do Gasb, age com interesse partidário por ter sido coordenador de campanha do candidato a prefeito derrotado por ele em 2008, Hamilton Machado de Melo (PPS). “Isso é conversa de gente derrotada”, reage. Ele acredita que o Ministério Público vai arquivar o caso.

Sem interferência

O publicitário Carlos Eduardo Porto Moreno, o Cacá, da Perfil Publicidade, diz que venceu a disputa pela publicidade da Associação das Cidades Históricas porque apresentou a proposta mais abrangente dentro de um processo licitatório transparente. Ele afirma que não houve interferência do ex-ministro Walfrido no caso e que valeu a sua experiência anterior como dono de agência de turismo.

Cacá, porém, também tem relações com Walfrido. Sua empresa é responsável pelo domínio www.porquepitagoras.com.br, nome da rede de ensino do ex-ministro de Lula. O site não está no ar. Só há o registro do domínio. “Sou conhecido dele, mas não existe nenhum tipo de interferência”, disse Cacá Moreno ao site.

Investigação

O promotor de Justiça de Santa Bárbara, Domingos Miranda, apura prováveis crimes de improbidade administrativa. “Houve a feitura de uma série de convênios de pessoas supostamente ligadas ao ministro”, diz ele. O que a promotoria quer saber é se os serviços foram efetivamente prestados e se existiu algum tipo de desvio de verbas ou superfaturamento. “Tomaremos as providências necessárias em relação aos fatos, sobretudo tão graves envolvendo o patrimônio público… têm que ser devidamente apurados”, afirma Miranda, cauteloso.

O promotor ainda não ouviu o prefeito e o ex-ministro. Miranda diz que isso deverá ser feito pela Promotoria em Belo Horizonte. Ele conta quais os próximos passos da investigação. “Precisamos receber todos os documentos relativos aos convênios. Verificarmos, pelas notas de empenho, se tudo o que foi contratado foi realmente prestado e aí fazer as necessárias comparações entre notas e ouvir eventuais testemunhas que possam dizer ou contradizer o que está documentado”, diz o Miranda.

A denúncia chegou ao MP estadual e ao MPF depois que a revista Istoé publicou reportagem em que identificava que R$ 100 mil da Samos Participações Ltda., firma que administra os negócios da família de Walfrido, foram depositados na conta de Timbira. À época, o prefeito disse que os valores nada tinham a ver com campanha eleitoral. A Samos é uma das empresas citadas na ação do valerioduto mineiro, na qual Walfrido é réu junto com o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Quando comandava a pasta do Turismo, o ex-ministro de Lula celebrou 31 convênios considerados irregulares pelo Tribunal de Contas da União, como mostrou o Congresso em Foco.

Nos EUA

Walfrido foi procurado pela reportagem no final da tarde de segunda-feira (17). No dia seguinte, suas secretárias afirmaram que ele estava em São Paulo com destino a Miami, nos Estados Unidos, e que não poderia conceder entrevista antes de junho. Elas não souberam indicar nenhum assessor do ex-ministro que pudesse falar sobre o caso. O Congresso em Foco deixou recados com as secretárias do advogado Eduardo Alckmin, que já trabalhou para Walfrido, mas não houve retorno.

A reportagem não conseguiu localizar as empresas de João Batista e Rosa Lúcia Mares Guia e de Maria Alba Souza. A empresa Top 6 não foi localizada. A Perfil Engenharia Ltda. afirmou que não recebeu valores antecipados, como diz a denúncia do Gasb.

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