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Minc concede a “licença mais polêmica do governo”

Por Renata Camargo – congressoemfoco.com.br

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse segunda-feira (1º) que o licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, foi “a mais polêmica” liberação de licença ambiental de sua administração. Na tarde de hoje, Minc anunciou a liberação da licença prévia para construção da usina, sob 40 condicionamentos impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Segundo o ministro, esse licenciamento está entre o mais complexo e mais difícil de todos relacionados a usinas hidrelétricas no país. “É a maior obra do PAC, a mais polêmica e a terceira hidrelétrica do mundo. (…) Tanto de um lado quanto de outro, as pressões foram muito fortes. Mas a democracia é assim”, considerou Minc.

O projeto original previa quatro hidrelétricas no rio Xingu e a extensão de 1,5 mil quilômetros quadrados de área alagada. Na proposta final, essa área foi reduzida em 500 quilômetros quadrado de alagamento e apenas uma usina. Além disso, o Ministério do Meio Ambiente impos que a empresa responsável pela construção da usina terá que investir R$ 1,5 bilhões para minimizar impactos ambientais.

Polêmica

A construção da usina de Belo Monte sofreu pressões contrárias desde o início. Segundo estudo feito pelo Instituto Socioambiental (ISA), a primeira manifestação pública de descontentamento com a barragem no Rio Xingu foi em 1989. Ao longo de todos esses anos, indígenas, ambientalistas, religiosos e o Ministério Público se opuseram a construção da usina, questionamento o impacto e o resultado da produção elétrica.

Entenda a polêmica da construção da Belo Monte

No ano passado, a pressão política do governo para a liberação da licença – especialmente vinda da ministra Dilma Rousseff e do ministro de Minas e Energia, Edson Lobão –, levou ao pedido de demissão de um diretor e um coordenador-geral do Ibama. Em torno da hidrelétrica, promoveu-se o maior dos vários embates que a ex-ministra Marina Silva teve com Dilma Roussef. Marina resistiu o quanto pôde a conceder a licença, até perder a queda-de-braço e sair definitivamente do governo e, mais tarde, do próprio PT. Hoje, Marina é candidata à Presidência pelo PV, empunhando a bandeira ambiental contra a ideia do desenvolvimentismo sem limites.

Para a construção da usina Belo Monte, 12 mil pessoas serão deslocadas de seus locais. A usina terá a capacidade de geral cerca de 11 mil megawatts de energia, pouco menos de três MW a menos que a maior usina, a binacional Itaipu, que produz 14 mil MW.

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