Lula: Congresso que resolva problema dos royalties

Por Edson Sardinha – congressoemfoco.com.br

Em visita à Jordânia, o presidente Lula afirmou hoje (18) que não vai interferir nas discussões do Congresso sobre a distribuição dos royalties na produção de petróleo na camada pré-sal. Lula negou que tenha decidido vetar a emenda que tira recursos dos estados produtores, sobretudo Rio de Janeiro e Espírito Santo. Mas prometeu “sentar e se debruçar” sobre o texto aprovado pelos parlamentares caso a redação seja “muito diferente” da proposta enviada por ele ao Parlamento.

“O presidente da República já apresentou o projeto. Está na mão do Congresso Nacional. O Congresso que resolva o problema”, declarou. “Eu já cumpri a minha parte. Apresentei (a proposta sobre o tema) como o resultado de um acordo. A bola agora está com o Congresso”, reforçou, em entrevista publicada pela Agência Estado. 

A possibilidade de veto à emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que determina a distribuição igualitária dos royalties entre estados e municípios foi levantada pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

A emenda Ibsen causa perdas aos principais estados produtores porque divide entre todos os estados e municípios os royalties (direitos sobre produto) da extração de petróleo em jazidas marinhas, a partir de critérios dos fundos de participação. O Rio de Janeiro, por exemplo, teria queda de receita de R$ 7 bilhões anuais para algo em torno de R$ 100 milhões.

Depois das eleições

Em entrevista ao Congresso em Foco, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), admitiu ontem (17) que a votação da proposta pode ficar para depois das eleições.

A matéria foi encaminhada em regime de urgência para o Senado, a exemplo dos outros três projetos sobre a extração do pré-sal em jazidas marinhas já aprovados na Câmara (fundo social, petro-sal e capitalização da Petrobras). Para Jucá, ou há o desmembramento do quarto projeto, o da partilha de royalties, ou essa votação corre o risco de ficar para depois do pleito de outubro.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse hoje acreditar que o Senado irá reformular a proposta enviada pela Câmara.

“O entendimento que eu tenho, olhando o que foi votado, é que parece que há falta gravíssima no que foi votado porque a Constituição diz que uma parte deve ser destinada aos Estados produtores. Não fala quanto (mas que uma parte precisa). Com certeza isso é algo que exige no Senado uma reformulação”, declarou Paulo Bernardo no programa Bom Dia Ministro.

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