Lula admite erro em projeto que altera Lei Pelé

Por Mário Coelho – congressoemfoco.com.br

O presidente Lula admitiu nesta sexta-feira (4) que o governo errou ao prever no projeto que altera a Lei Pelé permissão para que ex-atletas atuem como monitores esportivos. De acordo com a proposta aprovada na Câmara, quem exerceu a profissão por três anos consecutivos, ou cinco alternados, possui o direito de trabalhar como monitor na respectiva modalidade.

“Parece que o erro que está no projeto é nosso mesmo. Era uma visão que tínhamos em 2005. É preciso chamar os nossos líderes no Senado e dizer que não é aquilo que nós queremos”, afirmou Lula hoje durante a 3ª Conferência Nacional do Esporte, em Brasília. Momentos antes, o ministro do Esporte, Orlando Silva, disse que o documento final do evento irá se posicionar contra o projeto de lei que altera a Lei Pelé e cria a função de monitor de esporte.

“O Senado, neste momento, examina o projeto de lei que cria a monitoria do esporte que essa conferência vai se posicionar contrariamente e tenho certeza que o Senado vai ouvir a voz da conferência”, disse Orlando Silva. O apelo de Lula e do titular da pasta do Esporte foi antecipado pelos senadores. Marcelo Crivella (PRB-RJ) apresentou uma emenda suprimindo do texto a possibilidade de ex-atletas virarem monitores.

A sugestão foi acolhida pelo relator Álvaro Dias (PSDB-PR). O relatório do tucano sobre o projeto que altera a Lei Pelé foi lido em sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última quarta-feira (2). A expectativa é que na próxima quarta (9) a matéria seja votada em caráter terminativo em sessão conjunta da CCJ e das comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Enviado em 2005 pelo governo à Câmara, o texto original acabou sendo modificado. Um substitutivo elaborado pelo José Rocha (PR-BA) foi aprovado. Ao chegar ao Senado, o então senador Wellington Salgado (PMDB-MG) foi nomeado relator. No entanto, com o a saída dele da Casa – era o suplente de Hélio Costa (PMDB-MG) -, a proposta foi distribuída ao tucano Álvaro Dias, que presidiu a CPI do Futebol no Senado entre 2000 e 2001.

Esta não é a única polêmica que cerca o projeto. Como mostrou o Congresso em Foco, o uso das imagens de espetáculos esportivos fez o governo orientar os senadores da base a pedir vista e adiar a votação por uma semana. Isso porque o relatório do senador paranaense estabelece um teto para a cessão das imagens dos espetáculos esportivos. Caso a sugestão seja aprovada, a emissora que detiver o direito de transmissão de um campeonato terá de ceder 3% do tempo total, podendo chegar ao máximo de 90 segundos.

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