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Luís Roberto Barroso é o novo ministro do STF

Por Mariana Haubert – congressoemfoco.com.br

Após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o plenário do Senado referendou na noite desta quarta-feira (5), por 59 votos a favor e seis contrários, a indicação do advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa forma, ele está apto a assumir a vaga deixada pela aposentadoria do ex-ministro Carlos Ayres Britto em novembro do ano passado.

A data de posse ainda não tem data para ocorrer. De acordo com o cerimonial do STF, depende do tipo de cerimônia que o novo ministro desejar. Se preferir um ato com grande número de convidados, levará mais tempo para organizar. Mas a expectativa é que ela ocorra até o fim do mês.

Barroso participou de uma sabatina de quase oito horas na CCJ. Dentre os temas abordados, o novo ministro falou sobre a relação entre os poderes Judiciário e Legislativo e admitiu participar do julgamento dos recursos do mensalão. Durante a discussão da indicação no plenário, o senador Magno Malta (PR-ES) lamentou não ter participado da sabatina.

Ele afirmou que havia preparado perguntas ao advogado mas teve que se ausentar para participar de um evento evangélico que acontece na Esplanada dos Ministérios. Magno Malta é crítico contundente em relação à atuação de Barroso nos casos em que defendeu no Supremo, como o do aborto de bebês com anencefalia e a união civil homossexual.

Mais cedo, na sabatina da CCJ, Barroso afirmou que o julgamento do mensalão foi “um ponto fora da curva” na história do STF, não um sinal de endurecimento da corte. Ele disse que, apesar de poder votar na análise dos embargos dos condenados, seu voto não deve fazer diferença. Nas mais de oito horas de audiência, defendeu a tolerância e a pluralidade em relação a minorias, ressaltou que o Judiciário deve ter uma relação respeitosa com o Legislativo e se colocou contrário à PEC 37, dizendo que o Ministério Público deve continuar investigando no atual modelo.

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