Lobista confessa: “Fui laranja do Jucá”

Por Eduardo Militão – congressoemfoco.com.br

Com R$ 2,5 milhões de dívidas e um processo contra filho do senador na Justiça, Geraldo Magela em entrevista ao Congresso em Foco confessa  que, durante anos, emprestou seu nome ao líder do governo para que ele mantivesse uma emissora de TV.

Ex-dono da firma que controla a TV Caburaí, retransmissora da Bandeirantes em Roraima, o lobista Geraldo Magela Fernandes da Rocha titubeia no início, mas confirma. Era apenas um laranja do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Em entrevista ao Congresso em Foco, Magela confirma que o verdadeiro dono da TV Caburaí é Romero Jucá, uma situação que contraria a Constituição. De acordo com o artigo 54, deputados e senadores não podem ser “proprietários, controladores ou diretores” de empresas que sejam concessionárias de serviço público, caso das emissoras de rádio e TV.

Leia o que disse Geraldo Magela ao Congresso em Foco:

Congresso em Foco – O senhor aceitou abrir essa firma [Uyrapuru Comunicações e Publicidade, controladora da TV Caburaí]. Quem propôs ao senhor abrir essa firma?
Geraldo Magela Rocha – O senador Romero Jucá.
O senhor trabalhava para ele?
Trabalhava.
O senhor era um testa de ferro do Jucá?
Diante das pressões, realmente me tornei um testa de ferro. É a classificação melhor.
Então, o senhor era um laranja do senador na televisão?
Sim.
A televisão pertence a ele?
A televisão pertence… A Uyrapuru, no fundo, no fundo, pertencia a ele.
O senhor era só o laranja?
Certamente. Certamente, é a classificação certa.

Aos 58 anos, falido, com o nome sujo, contas bancárias bloqueadas, sem cheques ou cartões de crédito,  morando de favor na casa da filha, com uma dívida de R$ 2,5 milhões para pagar à União e à Justiça do que, segundo ele, levou-o a essa situação. Um dos presos na Operação Navalha, ele tentou por meses negociar com Jucá os débitos na Justiça. Para ele, é o senador quem deveria pagar as dívidas.

Do lobby à TV

Magela conheceu Romero Jucá no final dos anos 80, quando o hoje líder do governo foi presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Na época, Magela trabalhou com ele na Funai. Mais tarde, Geraldo Magela Rocha abriu a Pool Comunicação, um escritório que faz lobby, ou seja, defende interesses de empresas perante o governo federal em Brasília. Ao mesmo tempo, fazia a publicidade das campanhas políticas de Romero Jucá.

No último dia do governo José Sarney, 14 de março de 1990, o Departamento Nacional de Telecomunicações (Dentel) concedeu o canal 8 de Boa Vista para se tornar a TV Caburaí, que seria então explorada pela Fundação de Promoção Social e Cultural do Estado de Roraima.

Uma empresa, a TV Caburaí Ltda, foi criada para produzir os programas da TV que pertencia à fundação. O senador Romero Jucá chegou a ser sócio desta empresa, mas depois deixou a sociedade. A firma está desativada, segundo o próprio parlamentar.

Em 1999, a Fundação encerra a parceria com a empresa que pertenceu ao líder do governo. É quando Magela entra no esquema, para, segundo ele, se tornar laranja de Romero Jucá. A TV Caburaí é alugada para a empresa Uyrapuru Comunicações, criada por Geraldo Magela e por sua filha, Marianna Rocha.

Ao Congresso em Foco, Magela afirma que foi Jucá quem lhe pediu para abrir a Uyrapuru. “Aceitei ceder o nome e ainda coloquei a minha filha como sócia porque confiei que nunca chegaria nesse processo”, conta ele. Em troca de emprestar seu nome para tocar a TV, Jucá prometia um “acerto futuro”, que nunca aconteceu, de acordo com o ex-aliado. O lobista vivia das rendas da Pool e das campanhas políticas e afirma que, de 1999 a 2003, nunca recebeu nada da TV, à exceção de uma única retirada, inferior a R$ 15 mil.

Segundo Magela, ele comandava a parte administrativo-financeira da TV. Jucá cuidava da programação, principalmente do jornalismo político. Mas o ex-laranja avalia que havia gastos demais, devido à promoção do grupo político do senador Jucá, o que ainda rendia multas eleitorais contra a empresa. “Tinha mais de 20 jornalistas, uma frota de cinco ou seis carros rodando Roraima só para política. O objetivo sempre foi político.”

Em 2003, Magela Rocha pediu para deixar a Uyrapuru e a TV. Então, Jucá teria lhe dito: “Eu criei uma empresa para os meninos e vou passar para eles”. A empresa era a Societat Participações Ltda., criada em setembro de 2002, em Recife (PE), terra natal do senador, segundo a Receita Federal. Constam como sócios da Societat os filhos do líder do governo – Rodrigo e Marina Jucá – e suas então enteadas Ana Paula e Luciana Surita, filhas de sua ex-mulher Tereza Surita Jucá.

Pela alteração contratual de 2003, a Uyrapuru foi comprada por Rodrigo Jucá e pela Societat. Na prática, Rodrigo Jucá passou a ser sócio majoritário da empresa que alugava a TV Caburaí.

O valor da compra seria de R$ 30 mil, mas Magela Rocha diz que os Jucás não lhe pagaram nada, porque era apenas uma transferência a ser feita nos papéis.

Assinaturas falsificadas
Segundo o mandado de segurança, vários problemas aconteceram nessa transferência. Magela Rocha alega que só em 2009, seis anos depois, a Junta Comercial de Roraima e o Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC) oficializaram a “compra” da Uyrapuru por Rodrigo Jucá e a Societat.

Ele diz que o prazo legal para essa transferência é de 30 dias. E que, nesse anos todos, foram usadas procurações revogadas, assinaturas e documentos falsificados.

Veja documentos apresentados por Magela Rocha à Justiça

O grande problema dessa demora de transferência é que nesse meio tempo ninguém pagou os impostos e demais encargos da TV. O resultado: R$ 2,5 milhões em impostos e obrigações trabalhistas não pagos que estão sendo cobrados de Geraldo Magela Rocha. Como a mudança de dono não era oficializada, as dívidas são cobradas do lobista, que teve os bens e contas bloqueados pela Justiça.

“Vou tomar a TV de volta”
O lobista entrou com um mandado de segurança na 1ª Vara Federal de Brasília. Mas a juíza Solange Vasconcelos remeteu o caso para a Justiça
Federal em Roraima. E retirou o diretor do DNRC da lista de réus.

Veja aqui o mandado de segurança impetrado por Geraldo Magela

No mandado de segurança, Magela Rocha pede de volta a administração da Uyrapuru, controladora da TV. Isso porque, ele afirma que tentou passar a empresa para o nome dos filhos de Jucá em 2003, mas isso não se concretizou por problemas burocráticos. Enquanto isso, Magela Rocha alega que o filho do senador, Rodrigo de Holanda Menezes Jucá, administrou mal a televisão e acumulou dívidas, que ficaram todas em sem nome.

O lobista disse ao Congresso em Foco que quer tomar a TV de volta e, assim, vender o patrimônio para pagar os débitos ou manter o negócio em suas mãos e tentar se reerguer financeiramente. “Claro, vou tomar a televisão dele.”

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