Brasil  

Liminar dos Quiropraxistas

Obtive, ontem, liminar em mandado de segurança que impetrei em nome da ABQ – Associação Brasileira de Quiropraxia. São os Bacharéis em Quiropraxia, formados tanto no exterior quanto nas duas faculdades pioneiras existentes no Brasil: a FEEVALE, de Novo Hamburgo (RS), e a Anhembi-Morumbi, em São Paulo.

Ambos os cursos são autorizadas pelo Ministério da Educação. Os profissionais que atuam nessa área, em São Paulo, vinham sendo autuados pelo Conselho Regional de Fisioterapia. Ou seja, o Conselho de Fisioterapia entendia que competia a ele fiscalizar os bacharéis em quiropraxia.

São profissões diferentes, assim entendeu a Juíza Federal de São Paulo. E concedeu a liminar determinando que o Crefito não fiscalize esses profissionais porque não pertencem à sua categoria.

A Quiropraxia é uma profissão antiga. Nos Estados Unidos, é curso  superior há mais de 90 anos, mas ainda pouco conhecido no Brasil. Trata do sistema esquelético e sua interface com o sistema nervoso. Utiliza técnicas de manipulação do esqueleto, particularmente da coluna, para restabelecer tanto  a higidez do esqueleto quanto do próprio sistema nervoso.

Castagna Maia – Advogado


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