Justiça avalia afastamento e até prisão de José Arruda no Distrito Federal

vermelho.org.br
Acusado de comandar o esquema de corrupção no Distrito Federal, apurado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, o governador José Roberto Arruda (sem partido) pode estar com os dias contados no cargo. As diferentes instâncias da Justiça já debatem a forma de afastá-lo do posto. E existe até a possibilidade de que tenha a prisão decretada.
O que agravou a situação de Arruda foi a tentativa de suborno ao jornalista Edmilson Edson dos Santos, conhecido por Sombra, na quinta-feira, documentada pela PF. O vídeo mostra o momento em que o servidor Antônio Bento, conselheiro do Metrô de Brasília, entregava R$ 200 mil a Sombra. Para piorar, com o dinheiro a polícia apreendeu um bilhete, supostamente entregue por Arruda, com instruções cifradas que legitimariam o emissário e a proposta de suborno. No bilhete, estão escritas cinco frases não-interligadas – “gosto dele”; “sei que tentou evitar”; “quero ajuda”; “sou grato”; e “Geraldo está valendo”, além da expressão “GDF ok”. GDF quer dizer governo do Distrito Federal. Geraldo seria o deputado distrital Geraldo Naves (DEM), aliado de Arruda.

A missão de Sombra, caso o suborno tivesse dado certo, era convencer o ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção – conhecido como “mensalão do DEM” -, a dar declarações falsas e pôr em dúvida a autenticidade dos vídeos que mostraram o governador recebendo R$ 50 mil e o ex-presidente da Câmara Legislativa Leonardo Prudente (sem partido) escondendo maços de dinheiro nas meias.

Prisão cogitada

A Justiça e o Ministério Público discutem as formas jurídicas e tiram as últimas dúvidas técnicas a respeito do afastamento do governador, ou eventual prisão, para garantia da instrução do inquérito. Essa hipótese vem sendo amadurecida desde janeiro, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisava o pedido de quebra de sigilo bancário dos envolvidos no escândalo. Se a opção for pelo simples afastamento, ele pode ser determinado tanto pela Justiça Federal de Primeira Instância, mediante ação civil pública, como pelo STJ, onde tramita o inquérito da Caixa de Pandora. No caso de prisão, a medida compete exclusivamente ao STJ, foro especial de governadores em processo criminal.

Para qualquer das medidas, porém, a Justiça precisa do laudo pericial do Instituto Nacional de Criminalística (INC) atestando que o bilhete é realmente de Arruda – embora ele próprio já tenha reconhecido que a letra é dele.

Por sua assessoria, o governador mandou dizer que não vai renunciar nem acredita que a Justiça determine seu afastamento ou prisão. “Para decepção dos meus opositores, eles vão ter de me aguentar até 31 de dezembro”, desafiou, confiante em cumprir o mandato até o último dia.

Arruda é acusado de ser chefe e beneficiário de um gigantesco esquema de distribuição de propinas, arrecadadas de empresários, em favor de políticos e autoridades locais. Réu colaborador da PF, Barbosa delatou o esquema e anexou 30 fitas de vídeo que mostram um dos escândalos mais bem documentados no País.

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