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Juiz revê decisão e diz que candomblé e umbanda são religiões

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timthumO juiz da 17ª Vara da Fazenda Federal do Rio de Janeiro, Eugênio Rosa de Araújo, reviu na última terça-feira, 20, a sentença em que havia declarado que o candomblé e a umbanda eram cultos e não religiões. A mudança foi divulgada em nota pela assessoria de imprensa da Justiça Federal do Rio. No texto, o magistrado admite o erro e modifica parte do conteúdo da sentença, afirmando que “o forte apoio dado pela mídia e pela sociedade civil demonstra por si só e de forma inquestionável a crença no culto de tais religiões”.

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Apesar da alteração da sentença, o juiz reiterou a negativa à ação movida pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro que pedia a retirada de 15 vídeos do YouTube, considerados ofensivos à umbanda e ao candomblé. Na mesma nota, o juiz federal informa que “manteve o indeferimento da liminar pela retirada dos vídeos no Google postados pela Igreja Universal e esclarece que sua decisão teve como fundamento a liberdade de expressão e de reunião”.

 

 

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