José Dirceu pode obter benefício da prisão domiciliar

timthPreso há 11 meses, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, poderá, nos próximos dias, receber autorização do Poder Judiciário para passar cumprir a pena em casa. Segundo informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, na próxima segunda-feira, 20, poderá ocorrer a progressão da pena do regime semiaberto para o aberto.

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Dirceu foi preso em 15 de novembro de 2013, por envolvimento em esquemas de corrupção durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, crimes que lhe renderam a condenação por 7 anos e 11 meses de prisão.

Pela legislação atual, um preso pode obter o benefício da progressão de regime após cumprir um sexto da punição – neste caso, em março de 2015. Porém, José Dirceu foi autorizado pela Justiça a deixar a prisão durante o dia para trabalhar em um escritório de advocacia em Brasília. Com isso, o tempo de encarceramento foi reduzido.

Por esse motivo, assim como outros condenados no processo do mensalão (como o ex-deputado federal José Genuíno (PT) e o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares), poderá obter o benefício da prisão domiciliar.

Nesse caso, é provável que nos próximos dias a defesa do ex-ministro protocole um pedido no Supremo Tribunal Federal para que Dirceu possa cumprir o restante da pena em regime aberto (no qual o condenado deve retornar à noite ao domicílio – na ausência de albergado).

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