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Joaquim Barbosa também erra

Considerado por grande parte dos brasileiros como o “herói do mensalão”, o ministro-relator do julgamento Joaquim Barbosa mostrou na última terça-feira, 23, que não está imune a erros de maus cálculos e a interpretações equivocadas. O relator condenou Marcos Valério por formação de quadrilha e aplicou uma multa no réu. “Eu torno definitiva a pena de dois anos de 11 meses e duzentos e noventa e um dias de multas para Valério, com valor de dez salários mínimos por dia, levando em conta a situação financeira do réu. É o que conta dos autos. Esta é a pena para Valério em relação ao crime de quadrilha”, disse Barbosa.

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Foi quando o ministro Luiz Fux interferiu na fala do relator para comentar que, no atual Código Penal, não há a previsão de multas para o crime de quadrilha. Barbosa insistiu e continuou sua fala, chamando ainda mais atenção para seu equívoco: “A previsão de multa é genérica”, disse. Mas não era, e ao consultar o Código Penal, os ministros Ayres Britto e Celso de Mello advertiram novamente o relator que não havia previsão de multas para o crime em questão. Joaquim Barbosa não se fez de rogado e alterou seu voto: “Nesse caso eu mudo meu voto, eliminando a imposição de multa”.

Barbosa cometeria um novo erro pouco depois, ao cuidar da condenação de Marcos Valério por corrupção ativa referente ao suborno do diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolatto. Ele fundamentou sua condenação numa legislação de novembro de 2003, quando foi aumentada a pena para esse crime. Desta vez, foi o revisor do processo Ricardo Lewandowski que alertou o colega que o crime aconteceu antes da mudança no Código, quando uma lei mais branda ainda vigorava. O relator argumentou que Pizzolatto recebeu a propina em janeiro de 2004, mas os ministros lembraram que de acordo com a legislação, o crime acontece quando se promete vantagem indevida a funcionários e não quando a propina é entregue.

Relator tenta aumentar a pena

Tentando não diminuir a pena, Barbosa alegou que não havia contemplado o fato de que, pelo Código Penal vigente, a pena pode ser aumentada de um terço se, em razão de vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou pratica um ato infringindo o dever funcional. Indagado por Britto se ele aumentaria a sua pena com base neste argumento, Joaquim respondeu que não, mas tentou usar o agravante para convencer os demais colegas que uma coisa equilibrava a outra.

Após o voto da ministra Rosa Weber, que acompanhou Lewandowski por ele ter dado a pena com base na legislação adequada, o relator tentou voltar com a discussão de multas, afirmando que a quantia desviada “é extremamente considerável”. Ele ainda propôs aplicar a cláusula que prevê o aumento da pena, porém foi interrompido pelo atual presidente da Corte Ayres Britto, que regeu a votação partindo da legislação penal vigente no momento do crime.

Sessão é suspensa

As confusões fizeram Ayres Britto suspender a sessão antes do previsto. O ministro pediu a retirada de voto de Weber, para que o relator pudesse refazer o seu e reapresentá-lo na sessão desta quarta-feira, 24.

Se os ministros não chegarem a um acordo sobre critérios a serem adotados na definição de penas antes da sessão desta quarta-feira, 24, a dosimetria dos réus não apenas não terminará na quinta-feira, como os advogados de defesa terão base para muitos embargos infringentes e de declaração.

Fonte: opiniaoenoticia.com.br

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