Investimentos federais no quadrimestre são os maiores desde 2001

Giselle Mourão e Leandro Kleber
Do Contas Abertas

O governo federal bateu mais um recorde de investimentos (execução de obras e compra de equipamentos) neste primeiro quadrimestre de 2010. No final do ano passado, o presidente Lula chegou a afirmar que iria dobrar os investimentos em 2010, ano eleitoral. O fato é que, de janeiro a abril, os valores desembolsados por ministérios e demais órgãos federais alcançaram R$ 11 bilhões, 81% mais que no mesmo período de 2009. É a maior quantia para o período janeiro-abril dos últimos dez anos (veja tabela). Do montante aplicado, R$ 8,6 bilhões foram “restos a pagar”, ou seja, empenhos (reservas em orçamento) não pagos em anos anteriores, rolados para exercícios seguintes.
Um dos destaques é o programa de “reaparelhamento e adequação da marinha do Brasil”, que recebeu 10% do total investido neste ano. Isso porque os recursos já estão sendo aplicados em maior volume por meio do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), orçado em R$ 18,7 bilhões até 2024. Apenas para este ano, a previsão da Marinha é investir R$ 2,3 bilhões.
Durante o primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006), a média de investimentos dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) – excluindo as estatais – no primeiro quadrimestre foi de R$ 2,2 bilhões, em valores atualizados. Já no mesmo período de 2007, até o ano atual, a média foi bastante superior, quase R$ 6,7 bilhões.
O Ministério dos Transportes foi novamente o órgão que mais investiu, com 23% do valor total do quadrimestre. A pasta também é responsável, até abril, por 52% do montante desembolsado em ações do “PAC orçamentário” (excluindo estatais, iniciativa privada e estados e municípios), carro-chefe do segundo mandato de Lula.
Já o Ministério da Defesa foi responsável por 18% do total de investimentos neste ano, aproximadamente R$ 2 bilhões, ficando em segundo lugar. O programa de “reaparelhamento e adequação da marinha do Brasil” é o carro-chefe da pasta, com mais de R$ 1,1 bilhão recebido.
Os empenhos (reservas orçamentárias para futuro pagamento) também estão em alta neste ano. O governo federal já comprometeu R$ 13,3 bilhões para aplicar em investimentos até dezembro, maior montante dos últimos 10 anos para o período janeiro-abril. Caso não sejam pagos, os empenhos são rolados para o ano seguinte como “restos a pagar”.
Para o economista Vander Lucas, o aumento de investimentos neste começo de 2010 pode ser explicado pelo fato de que parte dos investimentos teve de ser antecipado devido à legislação eleitoral. No entanto, ele lembra que parte desse crescimento é resultado de uma programação previamente feita a partir do PAC. “Pelas previsões de crescimento da economia, o nível de investimento tanto público quanto privado continua aquém do que se necessitará para os próximos anos. O governo não tem demonstrado interesse ou mesmo força para modificar os indicadores pífios do que se fala em termos de grandeza. Ou seja, continuamos investindo muito pouco, mas falando muito além do que fazendo”, critica.
De acordo com Lucas, a “falação” vale tanto para o setor público quanto para o setor privado. “Daí as preocupações com futuros apagões e restrições energéticas, bem como com pressões inflacionárias devido ao aumento de demanda e tradicional fraqueza da oferta pela falta de investimentos”, destaca. O aumento registrado neste começo de 2010, segundo o economista, deve-se também aos maiores montantes empenhados nos últimos anos.
 Para a consultora de orçamento da Câmara dos Deputados Márcia Moura, o aumento de investimentos neste começo de 2010 está diretamente relacionado ao elevado montante empenhado nos últimos anos e ao aumento da receita. “O governo vem empenhando mesmo sem caixa e, assim, ele cria uma carteira para usar. Além disso, depois do lançamento do PAC e do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), ampliou-se despesas que não afetam as metas de superávit”, explica.
Márcia explica que por ser um ano eleitoral, no qual a legislação impede a realização de empenhos três meses antes do pleito, é natural que haja aumento de investimentos no começo do exercício. “Deve crescer ainda mais na véspera de eleição, mas entre julho e outubro deve ficar tudo mais parado, por conta apenas dos restos a pagar”, acredita. “Se nós chegarmos ou ultrapassarmos, em 2010, o valor desembolsado em 2009, já será um fato muito positivo”, conclui.
A previsão orçamentária do governo para investimentos em 2010 é de R$ 61 bilhões, o maior valor já registrado dos últimos 10 anos.

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