Governo vai sacar recursos do Fundo Soberano para cumprir superávit

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Ciente de que não conseguirá cumprir a meta de superávit primário, o governo federal vai lançar mão de um expediente já conhecido (e criticado) para conseguir engordar suas contas em 2014. O Tesouro vai sacar 3,5 bilhões de reais do Fundo Soberano do Brasil para ajudar a encorpar as economias para o pagamento dos juros da dívida. A informação consta do Relatório Trimestral de Receitas e Despesas, divulgado pelo Ministério da Fazenda nesta segunda-feira.

Em 2012, o governo fez manobra parecida. No último dia do ano, o Tesouro Nacional fez um resgate de 8,847 bilhões de reais do Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE) – caixa onde estão aplicados os recursos do Fundo Soberano. Uma portaria do Diário Oficial da União de 31 de dezembro autorizava o resgate de títulos públicos neste valor que estavam depositados no Fundo, que é uma espécie de poupança fiscal criada em 2008 para servir de respaldo em períodos de dificuldades econômicas.

O uso de recursos do Fundo Soberano foi considerado o pontapé inicial da degringolada da credibilidade fiscal do Brasil. A alternativa foi considerada oportunista e a prova de que o Planalto havia perdido o rigor técnico.

Contabilidade criativa – A triangulação financeira – com transferência de ações da Petrobras pertencentes ao FSB para o BNDES em troca de títulos públicos – foi interpretada pelos analistas com uma tentativa de criar uma peça de ficção, dando origem à expressão ‘contabilidade criativa’, que caracterizou desde então as manobras fiscais do governo. Lançando mão de medidas como essa, o governo passou a cumprir, apenas no papel, o superávit primário. Desta vez, contudo, não haverá desfaçatez ou triangulação. O próprio Ministério do Planejamento prevê o saque. Será, portanto, um desfalque transparente e descarado, deixando as reservas do Fundo próximas de zero.

Fonte: Contas Abertas

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