Governo Lula triplica gastos com patrocínio esportivo

Amanda Costa
Do Contas Abertas

A quatro anos da Copa do Mundo e a seis das Olimpíadas, o esporte nunca esteve tão em evidência no país. O novo momento tem despertado maior interesse pelo esporte de setores públicos e empresariais, pela visibilidade que proporciona aos patrocinadores. Desde 2003, primeiro ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os números do investimento em esporte triplicaram, passando de R$ 61,1 milhões para R$ 198,3 milhões em 2009. O levantamento diz respeito aos patrocínios aprovados pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) e compreende todos os órgãos e entidades do Poder Executivo, inclusive as empresas estatais.

Em sete anos de gestão Lula, quase R$ 1 bilhão foi liberado para apoio a projetos de prática desportiva. O patrocínio inclui diversas modalidades praticadas no ar, na água e na terra, como paraquedismo, ultraleve, canoagem, iatismo, natação, surf, fórmula 1, rally, corrida, ciclismo, futebol, capoeira, rodeio, jogos indígenas, basquete, boliche, ginástica olímpica, tênis, vôlei, xadrez, entre outros. 

Contudo, não há detalhes sobre quais eventos específicos foram patrocinados, já que não existem números de patrocínio por segmento. Segundo a Secom, que coordena o Comitê de Patrocínio do governo federal, “as empresas estatais podem patrocinar eventos de qualquer natureza”. No entanto, todas as propostas de patrocínios realizadas por órgãos ou entidades do Poder Executivo Federal precisam ser analisadas e aprovadas pela Secretaria de Comunicação.

A ideia de oferecer patrocínios esportivos, segundo a Secom, é beneficiar o eixo educacional, praticado em sistemas de ensino; e o de participação, que tende a contribuir para a integração dos participantes na vida social. Ainda contempla o desporto de rendimento, cuja finalidade, além da obtenção de resultados, é integrar pessoas e comunidades do país com outras nações, sendo de modo profissional e não-profissional. 

O patrocínio esportivo só perde, em volume de recursos, para a área cultural. As ações que obtiveram recursos incentivados pela Lei Rouanet somaram R$ 5,3 bilhões no período de 2003 a 2009. Segundo levantamento do Ministério da Cultura, somente as estatais Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Banco da Amazônia, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa, Eletrobras, Correios e Petrobras investiram em cultura, no mesmo período, mais de R$ 2 bilhões. 

Em maio de 2009, foi publicada a Instrução Normativa 01, que disciplina e orienta os órgãos na concessão de patrocínios. As diretrizes da instrução, segundo a Secom, pautaram-se na democratização com igualdade de oportunidade nos projetos aprovados, na regionalização, ou seja, na descentralização dos recursos, na transparência, com a adoção de critérios e mecanismos de seleção pública para escolha de projetos e, também, na troca de experiências e de melhores práticas.

Patrocínio: uma conta de R$ 909 milhões

O governo federal investiu R$ 909,6 milhões em patrocínios em 2009 . Considerando os últimos sete anos de gestão petista, já foram R$ 6,1 bilhões liberados, em valores corrigidos pelo IPCA, para este fim. O ano em que mais houve liberação de recursos foi em 2006, época de eleições presenciais. Naquele ano, R$ 1,1 bilhão foi autorizado para patrocínios em 8.356 projetos de diversas áreas.

Se por um lado no intervalo de sete anos os valores destinados a patrocínio tiveram acréscimo considerável, o mesmo não ocorreu no número de projetos patrocinados. Em órbita crescente até 2007, a quantidade foi reduzida em 2.042 entre 2007 e 2008 e em menos 2.854 entre 2008 e 2009. A Secom atribui queda à Instrução Normativa 01, que dispensou as empresas de encaminhar à Secretaria de Comunicação planilhas de valor inferior a R$ 10 mil.

No ano passado, a região Sudeste permaneceu no topo da lista no que diz respeito ao volume de recursos repassados à área de patrocínio. Foram R$ 353 milhões dirigidos à região para ser aplicados em fóruns, seminários, congressos, feiras e exposições. Segundo a Secom, o volume maior se justifica por conta da “sua importância mercadológica”. Outros projetos patrocinados pelo governo foram destinados às regiões Centro-Oeste (R$ 72,2 milhões), Nordeste (R$ 110,8 milhões), Norte (R$ 28,7 milhões) e Sul (R$ 67,5 milhões). As iniciativas que abrangeram mais de uma região, ou seja, que foram realizadas em conjunto, somaram, no ano passado, R$ 154,8 milhões. Já os projetos realizados no exterior representaram R$ 7 milhões.

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