Governo Dilma deverá entregar apenas metade do PAC 2

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Fonte: Contas Abertas
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dilma-pac2-300x200Criado para promover a retomada do planejamento e da execução de grandes obras, os resultados da segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento poderão desapontar. A oito meses de ser concluído, o governo federal não entregou, até abril passado, 45,6% das iniciativas previstas no PAC 2. Ao todo, 22.231 empreendimentos da segunda etapa do PAC estavam, ao fim do primeiro quadrimestre de 2014, literalmente no papel.

Veja o infográfico dos dados produzido em parceria com a Veja.com

Os dados foram levantados no 10º Balanço do Programa, o último divulgado pelo governo e referem-se ao período de janeiro de 2011 a abril de 2014. As iniciativas que estão em fases iniciais pertencem a 15 órgãos superiores e estão classificadas como ação preparatória (23,2%), em contratação (8,6%) e em licitação de obra (13,3%) ou projeto (0,1%).

Confira a tabela completa aqui

O órgão que possui o maior número de ações nas fases iniciais de execução é o Ministério da Educação: 10.229. Ao todo, a Pasta possui 14.963 iniciativas previstas na segunda fase do PAC. Apenas 6,7% dos empreendimentos da educação foram concluídos. Entre os empreendimentos que não saíram do papel estão creches, pré-escolas e a construção de quadras esportivas.

O Ministério da Saúde, que abrange o maior número de iniciativas previstas no PAC 2 dentre o Executivo (15.590), concluiu apenas 13,3% das iniciativas previstas, cerca de 6.518 estão apenas no papel. A construção de Unidades Básicas de Saúde e a implantação de Unidades de Pronto-Atendimento, por exemplo, estão em etapas iniciais.

O terceiro maior órgão com obras no papel é a Fundação Nacional de Saúde (Funasa): 2.114. Entre os empreendimentos da Funasa que sequer foram iniciados estão obras de saneamento e iniciativas para garantir abastecimento de água em áreas urbanas, além de iniciativas para urbanização de assentamentos precários, obras de pavimentação e ações de prevenção para áreas de risco.

Para o especialista em infraestrutura do Ipea, Carlos Campos, apesar do intuito do PAC ser exatamente acelerar o processo para execução das obras, as iniciativas do programa apresentam o mesmo problema de todas as obras públicas do Brasil. “O governo aponta prioridades, mas, mesmo com recursos, as obras não saem do lugar comum”, explica.

Entre os entraves para as obras públicas no país, Campos ressaltou as constantes mudanças nos marcos regulatórios, que trazem insegurança jurídica para os empreendimentos, e a falta de projetos e contratos adequados que atrasam e aumentam os custos de obras. A lei de licitações (8.666) e as licenças ambientais também estão na lista.

“O resultado de tudo isso está nos números de obras concluídas. Os anos passam e as obras não têm inicio. O ritmo de execução é muito baixo e não é por falta de recursos financeiros, mas por falta de capacidade de gestão administrativa. O esforço fiscal do governo para o PAC é muito pequeno diante do tamanho do programa”, conclui.

O PAC é um dos carros-chefes do governo federal desde quando foi lançado em 2007. Em 2008 o então presidente Lula apresentou a sua sucessora no cargo, Dilma Rousseff, como a mãe do PAC. Na época ainda estava em execução a primeira fase do programa.

Segundo o Ministério do Planejamento, as metas do PAC 2 estão sendo cumpridas. A Pasta afirma que a comparação por quantidade não é adequada, já que trata como iguais obras em uma hidrelétrica de grande porte e complexidade, como Belo Monte e Jirau com obras de pequeno porte e complexidade, como obras de pavimentação, por exemplo.

Sobre a execução orçamentária do PAC, a Pasta ressaltou que, de acordo com o último balanço o programa as obras concluídas alcançaram R$ 675,8 bilhões ou 95,5% dos investimentos previstos. “E a execução do PAC alcançou 84,6%, atingindo R$ 871,4 bilhões”, explica nota.

“Além disso, o PAC seleciona empreendimentos todos os anos, portanto seleções realizadas recentemente não podem ser concluídas em 2014”. O Planejamento afirmou que em 2013, por exemplo, foram selecionados 17 mil empreendimentos e em 2014, 570.

“Portanto não é possível que sejam concluídos ainda neste ano. Outros empreendimentos que entraram na carteira de obras em 2011 e 2012 também não tem previsão de conclusão neste período, pois os prazos de execução são pós 2014”, diz nota.

Ações finalizadas

Na contramão do ritmo de execução geral do PAC 2, 15,8% das iniciativas foram finalizadas. As ações já entregues somam 7.702 obras com selo de concluídas pelo governo federal. Além disso, o percentual considera 57 ações da área de Petróleo e Gás que já entraram em operação.

O Ministério das Cidades é o que possui maior número de iniciativas concluídas: 2.122. Os números incluem ações do programa Minha Casa, Minha Vida, obras de saneamento, urbanização em assentamentos precários, mobilidade urbana e pavimentação. Também estão na contagem obras em áreas de risco. As obras concluídas, no entanto, representam 29,8% dos 7.186 empreendimentos previstos para a Pasta no PAC 2.

Em um ano, o percentual de obras do PAC 2 concluídas subiu 5%. Em abril de 2013, 10,8% das iniciativas previstas no programa estavam finalizadas, enquanto o percentual é de 15,8% no mesmo período de 2014. Em número absolutos, o aumento equivale a 4.139 obras concluídas em um ano.

Novas obras, no entanto, também vão sendo inseridas no “pacote” do PAC. Em um ano, o número de iniciativas que são tocadas pelo programa cresceu 47,9%, passando de 32.959 em abril de 2013 para 48.747 em abril deste ano.

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