Mundo  

Governo cubano luta para impor impostos a trabalhadores autônomos

Quando o presidente cubano Raúl Castro anunciou, no ano passado, que o governo cortaria sua folha de pagamento em 20% e passaria a promover os profissionais autônomos, a mídia estatal celebrou o nascimento de uma “cultura de impostos”. Como muitos cubanos nunca pagaram impostos sobres suas rendas, os jornais comunistas publicaram um guia explicando o conceito. Economistas do governo previram um aumento de 400% na receita dos impostos individuais.

A experiência foi turbulenta. Em outubro, Cuba publicou um código fiscal para os trabalhadores em suas 181 novas profissões autorizadas, que vão desde marceneiros até palhaços profissionais. Como no começo dos anos 1990, a última vez em que Cuba realizou tentativas de liberalização econômica e regulação fiscal, as taxas foram severas: 10% sobre os lucros; 25% sobre o seguro social e 50% sobre a renda. Esses números desencorajaram aqueles que pretendiam se arriscar em profissões autônomas. Em maio, as licenças de emprego já se acumulavam nos escritórios do governo.

Além disso, Castro não conseguiu fortalecer o Escritório Administrativo Nacional de Impostos (ONAT), que foi rapidamente abarrotado de declarações. Isso atrasou a coleta da receita e permitiu que sonegações propositais e acidentais seguissem impunes. “Eles parecem mais confusos sobre os impostos do que nós”, diz Ernesto, um engenheiro que obteve uma licença para trabalhar como encanador em março. Ele admite que simplesmente deduz quanto ganha cada mês e então declara um décimo desse valor.

Mas Raúl Castro parece mais flexível que seu irmão e antecessor, Fidel, que culpou os autônomos por promoverem a desigualdade e taxou as firmas privadas até que elas fechassem suas portas. Ansioso para empregar um milhão de servidores que ele planeja despedir, ele conseguiu isenções dos impostos sobre o seguro social e aumentou em duas vezes o campo para deduções, além de ordenar que o ONAT treinasse sua equipe novamente e contratasse novos inspetores. “Claramente, as regras estão sendo criadas durante o processo de implementação”, diz um diplomata europeu em Havana. “Mas Raúl parece determinado a fazer seu plano funcionar”.

Mais reformas estão a caminho. No fim de 2011, cubanos poderão comprar e vender casas e automóveis. Ainda resta saber por quanto tempo eles aceitarão impostos sem representação. “Eles coletam nossos impostos”, diz Michel, um barbeiro que recentemente abriu seu próprio negócio. “Mas ainda mantêm seus segredos”.

Deixe um comentário